01/09/2025 12:12

Expedição de Certidão.
01/09/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1506625-56.2022.8.26.0405 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Osasco - Apelante: Carlos Henrique Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Dessa forma, ADMITO o recurso especial.

Intimem-se - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres.

Seção de Direito Criminal) - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP) - Bruna Rigo Leopoldi Ribeiro Nunes (OAB: 224531/SP) (Defensor Público) - 10º andar
28/08/2025 16:49

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
28/08/2025 15:32

Recurso especial
31/07/2025 15:23

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
30/07/2025 13:24

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
30/07/2025 12:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2025 12:35

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 11:09

Expedição de Certidão.
30/07/2025 11:07

Parecer - Prazo - 15 Dias
26/07/2025 13:14

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
26/07/2025 11:49

Expedição de Certidão.
23/07/2025 20:48

Processamento de Recurso Especial Interposto
18/07/2025 15:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2025 06:51

Expedição de Certidão.
04/07/2025 13:08

Prazo
03/07/2025 19:28

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
03/07/2025 11:50

Expedição de Certidão.
03/07/2025 11:50

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
03/07/2025 00:00

Publicado em
02/07/2025 08:56

Expedição de Certidão.
30/06/2025 17:47

Expedição de Certidão.
30/06/2025 17:46

Prazo Intimação - 30 Dias
27/06/2025 17:13

Acórdão registrado
27/06/2025 16:03

Expedição de Certidão.
27/06/2025 15:36

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
27/06/2025 15:28

Julgado virtualmente
23/06/2025 18:06

Julgamento Virtual Iniciado
06/06/2025 12:47

Conclusos para decisão
06/06/2025 09:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2025 09:56

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 17:13

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
26/05/2025 10:39

Expedição de Certidão.
26/05/2025 10:38

Parecer - Prazo - 10 Dias
23/05/2025 19:20

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
23/05/2025 19:19

Despacho
21/05/2025 00:00

Publicado em
20/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
16/05/2025 16:45

Expedição de Certidão.
16/05/2025 16:44

Expedido Termo de Intimação
16/05/2025 15:36

Conclusos para decisão
16/05/2025 14:28

Distribuído por sorteio
16/05/2025 00:00

Publicado em
13/05/2025 08:56

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
12/05/2025 13:03

Processo Cadastrado
09/05/2025 15:51

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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