TJSP - 0010028-71.2025.8.26.0577
1ª instância - 01 Fazenda Publica de Sao Jose dos Campos
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/09/2025 01:15
Certidão de Publicação Expedida
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03/09/2025 00:00
Intimação
Processo 0010028-71.2025.8.26.0577 (processo principal 1007582-49.2023.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Urbanizadora Municipal S/A Urbam - Acapu Comércio de Madeiras Eireli -
Vistos. 1 - Petição retro: Verifique a Serventia acerca da regularidade da representação processual da parte, certificando nos autos.
Estando a representação processual regular, expeça-se mandado de levantamento eletrônico - MLE do valor depositado em favor da parte exequente. 2 - Intime-se a parte da expedição do referido mandado, se o caso. 3 - Após, se nada mais for requerido no prazo de quinze dias, tornem-me conclusos para extinção.
Int.- - ADV: FABIANA HENRIQUE MOURA DOS SANTOS (OAB 350085/SP), MAXIMO SILVA (OAB 129910/SP) -
02/09/2025 11:20
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
02/09/2025 10:10
Decisão Determinação
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29/08/2025 13:47
Conclusos para decisão
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28/08/2025 09:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
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26/08/2025 09:43
Certidão de Publicação Expedida
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26/08/2025 00:00
Intimação
Processo 0010028-71.2025.8.26.0577 (processo principal 1007582-49.2023.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Urbanizadora Municipal S/A Urbam - Acapu Comércio de Madeiras Eireli -
Vistos. 1 - Manifeste-se o requerente sobre o depósito de fls. retro, informando, inclusive, se o valor depositado satisfaz a obrigação.
Prazo: 15 dias. 2 - Tendo em vista a implantação do módulo de Mandado de Levantamento Eletrônico - MLE nesta Comarca a partir de 30/09/2019 (Comunicado Conjunto nº 1514/2019, DJE de 10/09/2019), e a fim de possibilitar o levantamento de valores, quando de seu deferimento, providencie o (a) exequente o preenchimento do formulário MLE disponibilizado no seguinte endereço eletrônico: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS - Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico). 3 - No mais, ante o pagamento do débito, torno sem efeito a decisão de fls. 78.
Int. - ADV: FABIANA HENRIQUE MOURA DOS SANTOS (OAB 350085/SP), MAXIMO SILVA (OAB 129910/SP) -
25/08/2025 12:34
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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25/08/2025 11:21
Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
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22/08/2025 10:12
Conclusos para decisão
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21/08/2025 16:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
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19/08/2025 19:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
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19/08/2025 09:34
Bloqueio/penhora on line
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14/08/2025 14:27
Conclusos para decisão
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13/08/2025 17:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
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16/07/2025 07:17
Certidão de Publicação Expedida
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15/07/2025 13:16
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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15/07/2025 12:49
Proferidas outras decisões não especificadas
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15/07/2025 10:24
Conclusos para decisão
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11/07/2025 15:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
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11/07/2025 09:06
Certidão de Publicação Expedida
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10/07/2025 09:22
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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10/07/2025 09:02
Determinada a Inclusão de Partes no Cadastro do Processo Digital e/ou Recategorização de Doc. na Pasta do Processo Digi
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08/07/2025 09:58
Conclusos para decisão
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04/07/2025 17:01
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/03/2023
Ultima Atualização
03/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo
Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo
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