21/10/2024 22:42

Arquivado Definitivamente
21/10/2024 22:42

Expedição de Certidão.
21/10/2024 22:41

Transitado em Julgado em #{data}
21/10/2024 22:40

Evoluída a classe de 157 para 156
18/10/2024 04:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/10/2024 00:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/10/2024 15:18

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
16/10/2024 14:52

Conclusos para julgamento
16/10/2024 09:07

Conclusos para despacho
09/10/2024 09:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/10/2024 02:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/10/2024 09:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
08/10/2024 08:48

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 08:43

Juntada de Outros documentos
08/10/2024 08:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/10/2024 08:41

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 17:17

Expedição de Mandado.
06/08/2024 22:46

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 19:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2024 19:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/06/2024 00:39

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/06/2024 10:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
20/06/2024 09:57

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2024 15:47

Conclusos para decisão
19/06/2024 15:46

Expedição de Certidão.
19/06/2024 09:19

Juntada de Outros documentos
19/06/2024 09:19

Juntada de Outros documentos
19/06/2024 09:16

Expedição de Certidão.
18/06/2024 10:42

Conclusos para despacho
20/05/2024 09:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2024 02:48

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 03:08

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/03/2024 00:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/03/2024 18:18

Proferidas outras decisões não especificadas
06/03/2024 16:34

Conclusos para decisão
06/03/2024 15:24

Conclusos para despacho
06/03/2024 13:10

Conclusos para decisão
06/03/2024 13:03

Conclusos para despacho
06/03/2024 13:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2024 23:42

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/02/2024 12:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/02/2024 10:46

Proferidas outras decisões não especificadas
28/02/2024 09:21

Conclusos para despacho
28/02/2024 08:33

Conclusos para despacho
28/02/2024 08:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/02/2024 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/02/2024 23:44

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/02/2024 13:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
08/02/2024 14:08

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2024 13:41

Conclusos para decisão
08/02/2024 09:57

Conclusos para despacho
08/02/2024 09:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/02/2024 09:55

Juntada de Outros documentos
08/02/2024 09:49

Expedição de Mandado.
31/01/2024 23:45

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/01/2024 00:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
30/01/2024 17:40

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2024 16:52

Conclusos para despacho
25/01/2024 16:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/12/2023 05:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/12/2023 11:26

Conclusos para despacho
11/12/2023 11:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/12/2023 11:21

Expedição de Certidão.
06/12/2023 09:53

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2023 09:03

Conclusos para despacho
06/12/2023 08:09

Conclusos para despacho
22/11/2023 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/11/2023 22:34

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/11/2023 05:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
13/11/2023 14:17

Ato ordinatório praticado
25/10/2023 17:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2023 23:40

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/09/2023 00:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/09/2023 15:45

Proferidas outras decisões não especificadas
11/09/2023 13:08

Conclusos para decisão
06/09/2023 14:13

Conclusos para despacho
06/09/2023 14:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/09/2023 14:10

Juntada de Outros documentos
30/08/2023 12:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Adriano Pucinelli (OAB 132731/SP), Virginia Trombini (OAB 296580/SP), Jhimmy Richard Escareli (OAB 197783/RJ) Processo 0002568-67.2023.8.26.0071 - Cumprimento Provisório de Sentença - Exeqte: Luis Fernando Selmo Palhares, Arlete Carboni Palhares - Exectda: Mariene Oliveira Silva -

Vistos.

Em que pesem as alegações da executada, ora embargante, a decisão impugnada não padece de contradições, nela também não se vislumbrando, outrossim, qualquer omissão, obscuridade ou mesmo erro material.

Em verdade, os embargos de declaração pretendem apenas e tão-somente discutir o acerto ou não da decisão embargada, finalidade essa, entretanto, para a qual não se prestam.

Por outras palavras, os embargos vertem matéria de cunho infringente, isto é, objetivam a alteração do decisum, pelo que não podem mesmo merecer abrigo.

Com tais fundamentos, deixo de acolher os embargos de declaração apresentados às fls. 138/141.

Int.
28/08/2023 22:45

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/08/2023 00:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/08/2023 13:46

Proferidas outras decisões não especificadas
25/08/2023 13:34

Conclusos para decisão
25/08/2023 09:31

Conclusos para decisão
25/08/2023 09:23

Conclusos para despacho
25/08/2023 09:23

Expedição de Certidão.
15/08/2023 12:16

Juntada de Petição de embargos de declaração
14/08/2023 15:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2023 06:44

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/08/2023 00:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/08/2023 22:39

Proferidas outras decisões não especificadas
08/08/2023 11:30

Conclusos para despacho
08/08/2023 10:04

Conclusos para despacho
08/08/2023 10:03

Expedição de Certidão.
24/07/2023 09:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/07/2023 23:58

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/07/2023 12:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
20/07/2023 11:34

Proferido despacho de mero expediente
20/07/2023 10:03

Conclusos para despacho
19/07/2023 18:53

Juntada de Outros documentos
19/07/2023 18:52

Juntada de Outros documentos
18/07/2023 16:57

Conclusos para despacho
13/07/2023 06:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2023 22:10

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/07/2023 12:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
03/07/2023 10:59

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2023 12:25

Conclusos para despacho
30/06/2023 10:53

Conclusos para despacho
19/06/2023 11:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/05/2023 21:41

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/05/2023 05:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/05/2023 18:48

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2023 10:34

Conclusos para despacho
23/05/2023 08:48

Conclusos para despacho
19/05/2023 09:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/05/2023 10:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
12/05/2023 09:44

Ato ordinatório praticado
10/05/2023 12:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/03/2023 23:35

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/03/2023 00:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
09/03/2023 18:39

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2023 11:24

Conclusos para despacho
08/03/2023 11:08

Conclusos para despacho
07/03/2023 22:24

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2020

Ultima Atualização
21/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução Provisória/Cumprimento Provisório de Sentença • Arquivo

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