22/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001100-27.2023.8.26.0370/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Monte Azul Paulista - Embargante: Norma Sueli Galhardo - Embargada: Companhia Paulista de Força e Luz - Magistrado(a) Henrique Nader - Colégio Recursal - Rejeitaram os embargos.

V.

U. - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

INEXISTÊNCIA DE OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO, OMISSÃO OU ERRO MATERIAL NO ACÓRDÃO.

MERO INCONFORMISMO DA PARTE EMBARGANTE COM A DECISÃO QUE LHE FOI DESFAVORÁVEL.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS.

Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Michael Arado (OAB: 299691/SP) - Eduardo Santos Faiani (OAB: 243891/SP)
21/08/2025 20:00

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 14:30

Prazo
21/08/2025 14:17

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 11:50

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
21/08/2025 11:50

Julgado Virtualmente
19/08/2025 09:41

Julgamento Virtual Iniciado
31/07/2025 11:58

Conclusos para despacho
31/07/2025 11:14

Subprocesso Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2024

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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