TJSP - 1014401-24.2023.8.26.0020
1ª instância - 4 Vara da Familia e Sucessoes do Foro Regional Xii - Nossa Senhora do O
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/09/2024 12:48
Arquivado Definitivamente
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20/09/2024 12:48
Expedição de Certidão.
-
17/09/2024 23:05
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
17/09/2024 00:38
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
17/09/2024 00:06
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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16/09/2024 18:14
Proferidas outras decisões não especificadas
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16/09/2024 13:07
Conclusos para decisão
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16/09/2024 12:08
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
16/09/2024 11:57
Ato ordinatório praticado
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13/09/2024 12:09
Expedição de Alvará.
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12/09/2024 13:48
Baixa Definitiva
-
12/09/2024 13:48
Expedição de Certidão.
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09/09/2024 12:03
Conclusos para despacho
-
06/09/2024 18:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/05/2024 21:56
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
29/05/2024 05:48
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
28/05/2024 15:47
Julgado procedente o pedido
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22/05/2024 11:22
Conclusos para julgamento
-
22/05/2024 11:11
Expedição de Certidão.
-
02/04/2024 14:59
Conclusos para despacho
-
26/01/2024 12:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/01/2024 01:27
Ato ordinatório praticado
-
22/01/2024 21:30
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
22/01/2024 12:38
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
17/01/2024 15:09
Determinada a emenda à inicial
-
11/01/2024 16:10
Conclusos para despacho
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11/01/2024 16:02
Juntada de Outros documentos
-
11/01/2024 16:02
Juntada de Outros documentos
-
11/01/2024 15:51
Expedição de Certidão.
-
21/11/2023 17:59
Conclusos para despacho
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11/10/2023 16:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
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25/09/2023 09:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/09/2023 03:09
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
18/09/2023 10:37
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
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18/09/2023 10:27
Ato ordinatório praticado
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15/09/2023 13:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
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15/09/2023 10:49
Expedição de Alvará.
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24/08/2023 01:35
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Rodrigo da Silva Oliveira (OAB 293630/SP) Processo 1014401-24.2023.8.26.0020 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Herdeiro: Fernando Nehme Antunes, Juliane Nehme Antunes -
Vistos. 1) A fim de deliberar sobre a competência, ante o diposto no artigo 48, caput, do CPC, providenciem os autores a juntada de certidão de óbito atual da falecida, bem como juntem documentos que comprovem o local de seu último domicílio. 2) Sem prejuízo, providenciem a juntada de: A) certidão negativa de testamento (junto ao Colégio Notorial do Brasil); B) cópia da última declaração de IR apresentada pela falecida ou comprovante de isenção.; C) termo de quitação do veículo, ou documento emitido pelo credor fiduciário anuindo a transferência do bem.
Na segunda hipótese, deverá ser esclarecido o que será feito com relação a eventual saldo devedor, também demonstrada a anuência do credor fiduciário nesse sentido. 3) As providências deverão ser tomadas no prazo de quinze dias.
Após, conclusos.
No silêncio, descumprimento ou pedido injustificado de concessão de prazo, este será extinto. 4) Defiro a gratuidade de justiça, já anotada. 5) Por fim, e para evitar dano de difícil reparação e, ao mesmo tempo, possibilitar o cumprimento de obrigações de índole administrativa, defiro a tutela de urgência para o fim de autorizar o requerente a promover o licenciamento do veículo perante o Detran.
Expeça-se alvará, com celeridade, com prazo de 30 dias.
Indefiro a transferência, neste momento, ante a necessidade de cumprirmento dos itens anteriores desta decisão e por força do óbice da irreversibilidade.
Int. -
23/08/2023 00:23
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
22/08/2023 19:36
Determinada a emenda à inicial
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22/08/2023 11:34
Conclusos para decisão
-
21/08/2023 12:30
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/08/2023
Ultima Atualização
20/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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