02/09/2025 19:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2025 05:26

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 18:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/09/2025 16:43

Julgamento/Homologação de Partilha ou Adjudicação
22/08/2025 01:24

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1001411-68.2025.8.26.0266 - Sobrepartilha - Inventário e Partilha - Eunice Passarelli da Silva - - Luciane Passarelli da Silva - - Liliane Passarelli da Silva Curiqueo - - Agnaldo Passarelli da Silva -

Vistos.

Considerando que o bem objeto da sobrepartilha pode implicar incidência do ITCMD, intime-se, via portal eletrônico, a Fazenda Estadual, para que se manifeste acerca da regularidade fiscal, em especial quanto à exigibilidade e eventual recolhimento do referido tributo, nos termos do artigo 17, § 1º, da Lei Estadual nº 10.705/00.

Após, tornem os autos conclusos para deliberação.

Intime-se. - ADV: WILLIAM DE SOUZA CARRILLO (OAB 287289/SP), WILLIAM DE SOUZA CARRILLO (OAB 287289/SP), WILLIAM DE SOUZA CARRILLO (OAB 287289/SP), WILLIAM DE SOUZA CARRILLO (OAB 287289/SP)
21/08/2025 15:36

Conclusos para julgamento
21/08/2025 14:54

Juntada de Petição de embargos de declaração
21/08/2025 13:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/08/2025 09:42

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2025 10:09

Conclusos para julgamento
18/08/2025 20:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/08/2025 04:19

Suspensão do Prazo
07/08/2025 06:41

Certidão de Publicação Expedida
06/08/2025 16:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/08/2025 14:45

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2025 16:31

Conclusos para despacho
01/08/2025 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2025 06:32

Certidão de Publicação Expedida
21/07/2025 16:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/07/2025 15:37

Ato ordinatório - Intimação - DJE
10/07/2025 15:50

Juntada de Outros documentos
30/06/2025 17:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2025 10:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2025 08:20

Certidão de Publicação Expedida
19/06/2025 01:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/06/2025 00:03

Proferidas outras decisões não especificadas
18/06/2025 17:07

Conclusos para despacho
26/03/2025 20:39

Conclusos para despacho
14/03/2025 02:05

Certidão de Publicação Expedida
13/03/2025 13:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2025 09:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/03/2025 00:02

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2025 09:02

Conclusos para despacho
11/03/2025 16:50

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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