TJSP - 0021524-47.2023.8.26.0002
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Julgador Nao Especificado
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/08/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0021524-47.2023.8.26.0002 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Viação Campo Belo Ltda - Recorrido: José Pereira da Silva - Magistrado(a) Henrique Nader - Colégio Recursal - Deram provimento ao recurso.
V.
U. - RECURSO INOMINADO.
REPARAÇÃO DE DANOS.
ACIDENTE DE TRÂNSITO.
COLISÃO TRASEIRA.
SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA.
RECURSO DA RÉ.
VERSÃO APRESENTADA PELA RÉ QUE, EM CONJUNTO COM AS FOTOGRAFIAS APRESENTADAS, COLOCA EM DÚVIDA A DINÂMICA DOS FATOS.
CONJUNTO PROBATÓRIO INSUFICIENTE PARA AFIRMAR QUE HOUVE COLISÃO TRASEIRA.
NECESSÁRIA DILAÇÃO PROBATÓRIA PARA FORMAÇÃO DE CONVICÇÃO SEGURA, PELO JUÍZO, PARA APURAÇÃO DO CONDUTOR CULPADO PELA COLISÃO.
CERCEAMENTO DA DEFESA CONFIGURADO.
SENTENÇA ANULADA.
RECURSO PROVIDO. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Marcos Andre Pereira da Silva (OAB: 161014/SP) - Adriano Jose Aguiar (OAB: 392209/SP) -
21/08/2025 20:00
Expedição de Outros documentos.
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21/08/2025 14:30
Prazo
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21/08/2025 14:15
Expedição de Outros documentos.
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21/08/2025 11:51
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
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21/08/2025 11:51
Julgado Virtualmente
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19/08/2025 11:10
Julgamento Virtual Iniciado
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12/02/2025 09:08
Conclusos para despacho
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04/02/2025 00:00
Publicado em
-
31/01/2025 10:48
Expedição de Outros documentos.
-
31/01/2025 10:04
Distribuído por sorteio
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30/01/2025 12:06
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
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30/01/2025 12:06
Processo Cadastrado
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30/01/2025 11:36
Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
22/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
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