02/09/2025 05:30

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1002333-08.2024.8.26.0699 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Claudia Ferreira Piuga de Souza -

Vistos.

Defiro os benefícios da Justiça Gratuita à Requerente.

Fls. 130: Anote-se.

No prazo da emenda, informe a Requerente se houve abertura de inventário, comprovando-se nos autos.

Defiro a diligência requerida pelo Ministério Público a fl. 118.

Oficie-se ao MUNICÍPIO DE SALTO DE PIRAPORA, servindo-se do presente como ofício, para que informe sobre eventual localização da área usucapienda em loteamento irregular ou clandestino, bem como, se houve abertura de novas vias ou ruas que impliquem em desobediência à Lei nº 6.766/79.

Com a resposta, renove-se a vista ao Ministério Público.

Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO.

Intime-se. - ADV: JAIR OLIVEIRA ARRUDA (OAB 90509/SP), JAIR OLIVEIRA ARRUDA JUNIOR (OAB 378140/SP)
01/09/2025 12:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/09/2025 11:47

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2025 09:26

Conclusos para despacho
03/05/2025 22:17

Suspensão do Prazo
24/04/2025 23:12

Certidão de Publicação Expedida
24/04/2025 16:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2025 15:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2025 01:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/04/2025 15:53

Determinada a Inclusão de Partes no Cadastro do Processo Digital e/ou Recategorização de Doc. na Pasta do Processo Digi
24/01/2025 14:52

Conclusos para despacho
26/11/2024 10:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/11/2024 09:13

Expedição de Certidão.
26/11/2024 09:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/11/2024 15:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/11/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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