TJSP - 1008948-37.2025.8.26.0292
1ª instância - 12º-Gabinete de Trabalho do Desembargador - Jose Luiz Monaco da Silva
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/09/2025 13:56
Expedição de Certidão.
-
08/09/2025 05:35
Certidão de Publicação Expedida
-
05/09/2025 18:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
05/09/2025 16:56
Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
-
05/09/2025 15:44
Conclusos para despacho
-
05/09/2025 15:41
Juntada de Petição de contestação
-
02/09/2025 02:01
Expedição de Certidão.
-
01/09/2025 15:48
Expedição de Mandado.
-
01/09/2025 01:11
Certidão de Publicação Expedida
-
01/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1008948-37.2025.8.26.0292 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Estaduais - Romildo Gaspar da Silva -
Vistos.
Dispenso a audiência de conciliação, com fundamento no Comunicado nº 146/2011 do Conselho Superior da Magistratura, publicado no DJE do dia 30/05/11, por se tratar de causa em que a Fazenda Estadual figura como ré.
Cite-se, pois, a requerida dos termos da ação e para apresentação de contestação em trinta (30) dias, alertando-a de que eventual proposta conciliatória poderá e deverá ser feita como preliminar de contestação, o que não induzirá a confissão, nos termos do disposto no Enunciado nº 76 do FONAJEF e no comunicado supra mencionado.
Cientifique-se a parte autora desta decisão e de que qualquer mudança de endereço ocorrida no curso do processo deverá ser comunicada, reputando-se eficazes as intimações enviadas ao local anteriormente indicado, na ausência da comunicação, nos exatos termos do § 2º do art. 19 da Lei 9.099/95.
Intime-se.
Jacareí, 29 de agosto de 2025. - ADV: BRUNO AUGUSTO TEDESCHI (OAB 489419/SP) -
29/08/2025 11:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
29/08/2025 10:48
Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
-
29/08/2025 10:25
Conclusos para decisão
-
29/08/2025 08:45
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/08/2025
Ultima Atualização
08/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1006719-07.2025.8.26.0292
Pedro Luis Amaral
Der - Departamento de Estradas de Rodage...
Advogado: Pedro Luis Amaral
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 30/06/2025 16:22
Processo nº 0005269-43.2025.8.26.0196
Paulo Eduardo Melillo
Ana Caroline Rosa dos Santos
Advogado: Mariana Cristina Victorino
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 09/02/2024 14:05
Processo nº 0017322-12.2010.8.26.0510
Carlos Vitor da Silva
Constantino Hildebrand (Espolio)
Advogado: Marcos Roberto Garcia
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 10/09/2019 17:23
Processo nº 0017322-12.2010.8.26.0510
Carlos Vitor da Silva
Constantino Hildebrand
Advogado: Marcos Roberto Garcia
2ª instância - TJSP
Ajuizamento: 10/10/2023 11:14
Processo nº 1035194-10.2025.8.26.0506
Alexandre Felix Yamamoto
Money Plus Sociedade de Credito ao Micro...
Advogado: Franco Henrique Spadaro Guidoni
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 17/07/2025 19:28