28/08/2025 12:55

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0047279-36.2024.8.26.0100 (processo principal 1054181-22.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Partes e Procuradores-Sucumbência -Honorários Advocatícios - Cassia Pereira da Silva - Apeoesp Sind dos Prof do Ensino Oficial do Est - Devido a Gratuidade de Justiça, deixou a parte exequente de adiantar as custas de instauração do incidente de cumprimento de sentença, as quais são devidas pela parte executada, nos termos da Lei nº 17.785/2023.

Providencie a parte executada, no prazo de 15 dias úteis, a comprovação do recolhimento, sob pena de inscrição na divida ativa (percentual de 2% do crédito satisfeito, observado o mínimo legal de 5 UFESPs).

TAXA JUDICIÁRIA Recolhimentos em Guia DARE Hipóteses Receita ou Rubrica - Distribuição da Execução de Título Extrajudicial - Instauração da fase de Cumprimento de Sentença nos próprios autos ou como incidente apartado - Distribuição do cumprimento de sentença (título formado em juízo ou órgão jurisdicional distinto, inclusive a sentença arbitral, habilitação de ação civil pública etc.) Peticionado a partir de 03/01/2024- 2% (dois por cento) sobre o valor do crédito a ser satisfeito, quando da distribuição do pedido de cumprimento de sentença, observado o valor mínimo de 5 UFESPs e o máximo de 3.000 UFESPs. - ADV: WILLIAN NASCIMENTO RAMOS (OAB 431116/SP), SARA TEIXEIRA DE JESUS (OAB 432182/SP)
26/08/2025 06:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 10:20

Ato ordinatório - Intimação - DJE
25/08/2025 10:15

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
25/08/2025 10:15

Expedição de Certidão.
18/07/2025 06:50

Certidão de Publicação Expedida
17/07/2025 15:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/07/2025 14:57

Julgada Procedente a Ação
04/06/2025 18:04

Conclusos para despacho
20/05/2025 16:33

Conclusos para despacho
20/05/2025 16:33

Juntada de Outros documentos
15/05/2025 12:58

Expedição de Certidão.
15/05/2025 12:55

Juntada de Outros documentos
29/04/2025 11:05

Expedição de Certidão.
22/04/2025 17:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2025 14:21

Certidão de Publicação Expedida
03/04/2025 01:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/04/2025 15:45

Decisão Determinação
02/04/2025 14:49

Conclusos para despacho
12/03/2025 21:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2025 14:20

Certidão de Publicação Expedida
11/03/2025 01:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/03/2025 19:13

Decisão Determinação
07/03/2025 16:08

Conclusos para despacho
12/02/2025 21:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/02/2025 10:04

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado
12/02/2025 09:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2025 13:58

Certidão de Publicação Expedida
05/02/2025 06:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/02/2025 16:12

Proferidas outras decisões não especificadas
04/02/2025 15:56

Conclusos para despacho
28/01/2025 14:02

Certidão de Publicação Expedida
27/01/2025 10:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/01/2025 09:52

Juntada de Outros documentos
27/01/2025 09:52

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado
13/12/2024 17:01

Bloqueio/penhora on line
12/12/2024 19:21

Conclusos para decisão
22/11/2024 18:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2024 13:03

Certidão de Publicação Expedida
17/10/2024 01:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/10/2024 22:28

Decisão Determinação
16/10/2024 08:44

Conclusos para decisão
15/10/2024 14:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/10/2024 13:11

Certidão de Publicação Expedida
08/10/2024 06:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/10/2024 19:41

Proferidas outras decisões não especificadas
07/10/2024 09:22

Conclusos para decisão
27/09/2024 15:47

Conclusos para despacho
27/09/2024 15:45

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2023

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

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