TJSP - 1011519-67.2017.8.26.0451
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Jose Carlos Ferreira Alves
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/09/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1011519-67.2017.8.26.0451 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Piracicaba - Apelante: Jose Roberto Mondini (Justiça Gratuita) e outro - Apelada: Maria Tereza Azanha Furlan Petri - Magistrado(a) José Carlos Ferreira Alves - Deram provimento em parte ao recurso.
V.
U. - EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL AÇÃO DECLARATÓRIA DE EXISTÊNCIA DE CONTRATO, CUMULADA COM PEDIDOS DE INDENIZAÇÕES POR DANOS MORAIS E MATERIAIS SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA INCONFORMISMO DOS AUTORES GRATUIDADE DEFERIDA EM FAVOR DA CO-AUTORA, ÚNICO PONTO DE ACOLHIDA DO APELO PROVA SUFICIENTE QUANTO A FALSIDADE DA ASSINATURA DA RÉ NO CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL RECURSO PARCIALMENTE ACOLHIDO.
ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 195,30 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.
Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Daniela Meneghetti (OAB: 364454/SP) - Maiara Rodrigues da Silva (OAB: 364550/SP) - Leandro Guedes de Oliveira (OAB: 354597/SP) - Guilherme Spada de Souza (OAB: 283749/SP) - Sidnei Inforçato Junior (OAB: 262757/SP) (Causa própria) - 4º andar -
19/11/2022 08:33
Expedição de Certidão.
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19/11/2022 08:33
Baixa Definitiva
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19/11/2022 08:08
Expedição de Certidão.
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24/10/2022 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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20/10/2022 17:24
Ato ordinatório praticado
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20/10/2022 17:20
Expedição de Certidão.
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20/10/2022 11:15
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
19/10/2022 21:05
Ato ordinatório praticado
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19/10/2022 19:22
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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17/10/2022 19:06
Pedido de inclusão em pauta virtual
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06/05/2022 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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05/05/2022 00:00
Conclusos para decisão
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03/05/2022 11:38
Conclusos para decisão
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03/05/2022 09:58
Distribuído por competência exclusiva
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03/05/2022 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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28/04/2022 11:30
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
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28/04/2022 11:20
Ato ordinatório praticado
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27/04/2022 10:04
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
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26/04/2022 12:49
Recebidos os autos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/05/2022
Ultima Atualização
19/10/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
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