12/09/2025 10:48

Juntada de Outros documentos
05/09/2025 01:23

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1500070-13.2024.8.26.0224 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - JONAS FELIX DE SOUSA - - LUCAS SANTOS e outro - Ante a manifestação ministerial e requerimento da Defesa, a fim de seja analisado eventual cabimento de acordo àdenunciada, nos termos do artigo 28-A, §14, e 28, §1º, e artigo 10, inciso X, da Lei nº 8.625/93, cadastrem-se cópia da presente decisão e senha de acesso aos autos na Plataforma Atendimento ao Órgão Externo (Comunicado nº 370/2021) para apreciação pela Procuradoria-Geral de Justiça.

Com a juntada da manifestação, dê-se ciência às partes e tornem conclusos.

Ciência às partes. - ADV: RIFATE MAGNO COSTA DE OLIVEIRA SANTOS (OAB 443180/SP), MICHELE DE OLIVEIRA CANDEIRA (OAB 235887/SP), ALEXANDER STURK (OAB 255040/SP), WESLEY QUIONHA DOS SANTOS (OAB 431340/SP)
04/09/2025 09:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2025 09:15

Proferidas outras decisões não especificadas
28/08/2025 09:28

Conclusos para decisão
21/08/2025 12:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2025 14:42

Expedição de Certidão.
19/08/2025 15:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/08/2025 11:27

Juntada de Petição de resposta à acusação
19/08/2025 09:57

Expedição de Certidão.
19/08/2025 09:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/08/2025 10:38

Juntada de Petição de resposta à acusação
05/08/2025 18:40

Certidão de Publicação Expedida
04/08/2025 16:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/08/2025 15:53

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2025 13:21

Conclusos para despacho
25/07/2025 13:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2025 17:45

Juntada de Petição de renúncia de mandato
23/07/2025 13:26

Juntada de Petição de renúncia de mandato
16/07/2025 06:34

Certidão de Publicação Expedida
15/07/2025 17:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/07/2025 17:12

Proferidas outras decisões não especificadas
15/07/2025 15:19

Conclusos para decisão
07/07/2025 15:31

Conclusos para despacho
02/07/2025 15:26

Juntada de Petição de renúncia de mandato
30/06/2025 08:40

Certidão de Publicação Expedida
27/06/2025 11:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/06/2025 10:29

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2025 16:42

Conclusos para despacho
26/06/2025 14:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2025 21:15

Juntada de Petição de resposta à acusação
25/06/2025 10:34

Expedição de Certidão.
25/06/2025 10:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/06/2025 10:33

Expedição de Certidão.
17/06/2025 09:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/06/2025 09:40

Juntada de Mandado
12/06/2025 11:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/06/2025 11:51

Juntada de Mandado
12/06/2025 11:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/06/2025 11:51

Juntada de Mandado
10/06/2025 11:06

Expedição de Mandado.
10/06/2025 11:06

Expedição de Mandado.
10/06/2025 11:06

Expedição de Mandado.
09/06/2025 15:34

Juntada de Outros documentos
09/06/2025 15:23

Juntada de Outros documentos
09/06/2025 15:11

Juntada de Outros documentos
09/06/2025 13:15

Expedição de Ofício.
09/06/2025 13:15

Expedição de Ofício.
09/06/2025 13:15

Expedição de Ofício.
26/05/2025 08:55

Recebida a denúncia
23/05/2025 11:50

Conclusos para decisão
23/05/2025 00:00

Evoluída a classe de 279 para 283
20/05/2025 12:32

Juntada de Petição de Denúncia
19/05/2025 11:59

Expedição de Certidão.
19/05/2025 11:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/05/2025 11:56

Juntada de Certidão
19/05/2025 11:56

Juntada de Certidão
19/05/2025 11:56

Juntada de Certidão
13/05/2025 16:07

Juntada de Outros documentos
13/05/2025 16:05

Juntada de Outros documentos
13/05/2025 16:02

Juntada de Outros documentos
09/05/2025 09:11

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2025 17:16

Conclusos para despacho
08/05/2025 14:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2025 09:49

Expedição de Certidão.
30/04/2025 09:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/04/2025 19:50

Juntada de Outros documentos
29/04/2025 11:51

Juntada de Outros documentos
28/04/2025 14:09

Expedição de Ofício.
28/04/2025 14:05

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2025 09:43

Conclusos para despacho
21/02/2025 16:27

Expedição de Certidão.
21/02/2025 14:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/02/2025 14:47

Expedição de Certidão.
20/02/2025 16:35

Expedição de Certidão.
20/02/2025 16:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/02/2025 16:33

Juntada de Ofício
20/02/2025 15:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/01/2025 18:10

Expedição de Certidão.
11/12/2024 10:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/12/2024 10:28

Expedição de Certidão.
09/12/2024 11:09

Expedição de Certidão.
09/12/2024 11:09

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/12/2024 16:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/11/2024 10:47

Juntada de Outros documentos
11/11/2024 15:20

Expedição de Ofício.
08/11/2024 11:35

Determinada a Quebra do Sigilo Telemático
08/11/2024 10:12

Conclusos para decisão
21/10/2024 12:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/10/2024 16:51

Expedição de Certidão.
16/10/2024 16:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/10/2024 17:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/09/2024 18:01

Expedição de Certidão.
24/09/2024 11:28

Apensado ao processo
24/09/2024 09:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/09/2024 15:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2024 13:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2024 08:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/09/2024 11:31

Expedição de Certidão.
18/09/2024 11:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/09/2024 17:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2024 11:29

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2024 11:02

Juntada de Outros documentos
20/08/2024 15:47

Expedição de Ofício.
20/08/2024 12:48

Conclusos para despacho
07/05/2024 15:17

Expedição de Certidão.
07/05/2024 13:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/05/2024 13:53

Expedição de Certidão.
25/04/2024 14:09

Expedição de Certidão.
25/04/2024 14:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/04/2024 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2024 18:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2024 10:45

Expedição de Certidão.
19/03/2024 09:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/03/2024 18:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2024 11:59

Expedição de Certidão.
14/03/2024 11:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/03/2024 17:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/02/2024 18:41

Expedição de Certidão.
09/02/2024 17:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/02/2024 17:15

Expedição de Certidão.
07/02/2024 09:46

Expedição de Certidão.
07/02/2024 09:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/02/2024 18:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/01/2024 14:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/01/2024 13:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/01/2024 17:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/01/2024

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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