TJSP - 1502398-45.2023.8.26.0548

30/06/2025 20:01

Decisão Monocrática - Não Provida

30/04/2025 16:55

Expedição de Certidão.

30/04/2025 16:55

Baixa Definitiva

30/04/2025 09:39

Expedição de Certidão.

30/04/2025 09:20

Recebidos os autos do Superior Tribunal de Justiça

29/04/2025 16:59

Remetidos os Autos (;7:STJ ) para destino

14/04/2025 00:00

Publicado em

11/04/2025 12:25

Processo movido para Fila de Trabalho Ag. Envio ao STJ

11/04/2025 12:02

Expedição de Certidão.

08/04/2025 09:38

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino

07/04/2025 18:21

Despacho

07/04/2025 15:47

Expedido Termo e Encaminhado processo para a Coordenadoria do Direito Criminal

04/04/2025 18:50

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica

04/04/2025 18:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/04/2025 18:41

Expedição de Outros documentos.

03/04/2025 10:23

Expedição de Certidão.

03/04/2025 10:22

Parecer - Prazo - 15 Dias

28/03/2025 15:49

Subprocesso Cadastrado

10/03/2025 00:00

Publicado em

07/03/2025 10:00

Expedição de Certidão.

06/03/2025 13:12

Despacho

25/02/2025 09:23

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino

24/02/2025 18:48

Recurso Especial

24/02/2025 17:18

Expedição de Outros documentos.

19/02/2025 12:15

Expedido Termo e Encaminhado processo para a Coordenadoria do Direito Criminal

19/02/2025 12:09

Prazo

17/02/2025 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/02/2025 16:45

Expedição de Outros documentos.

12/02/2025 22:38

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica

06/02/2025 11:58

Expedição de Certidão.

06/02/2025 11:58

Parecer - Prazo - 15 Dias

31/01/2025 16:59

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino

31/01/2025 16:58

Expedição de Certidão.

31/01/2025 16:48

Processamento de Recurso Extraordinário Interposto

23/01/2025 13:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/01/2025 13:38

Expedição de Outros documentos.

21/12/2024 10:41

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica

10/12/2024 00:00

Publicado em

09/12/2024 12:41

Expedição de Certidão.

09/12/2024 12:41

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias

06/12/2024 18:07

Expedição de Certidão.

06/12/2024 12:30

Expedição de Certidão.

06/12/2024 11:32

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino

05/12/2024 21:07

Acórdão registrado

05/12/2024 20:23

Julgado virtualmente

29/11/2024 18:08

Julgamento Virtual Iniciado

11/11/2024 17:14

Conclusos para decisão

11/11/2024 17:13

Conclusos para decisão

11/11/2024 11:14

Recebidos os autos do MP

09/11/2024 16:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/11/2024 16:00

Expedição de Outros documentos.

09/11/2024 16:00

Expedição de Outros documentos.

07/11/2024 00:00

Publicado em

05/11/2024 00:00

Conclusos para decisão

01/11/2024 18:04

Expedição de Certidão.

01/11/2024 18:04

Parecer - Prazo - 10 Dias

01/11/2024 16:41

Autos entregues em carga ao Ministério Público.

01/11/2024 15:50

Informação

01/11/2024 09:00

Distribuído por competência exclusiva

30/10/2024 14:52

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino

30/10/2024 14:51

Expedição de Outros documentos.

10/09/2024 16:11

Documento Finalizado

10/09/2024 16:11

Expedição de Outros documentos.

10/09/2024 07:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/09/2024 07:55

Expedição de Outros documentos.

30/08/2024 00:00

Publicado em

29/08/2024 09:17

Expedição de Certidão.

28/08/2024 12:32

Despacho

28/08/2024 11:07

Expedido Certidão de Decurso de Prazo

14/08/2024 00:00

Publicado em

13/08/2024 00:00

Publicado em

12/08/2024 16:06

Prazo

12/08/2024 10:22

Expedição de Certidão.

09/08/2024 13:55

Vista

09/08/2024 09:57

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Acervo) para destino

08/08/2024 10:34

Processo Cadastrado

07/08/2024 10:39

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos