STJ - 1500101-12.2022.8.26.0480

19/12/2024 07:58

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

19/12/2024 07:57

Transitado em Julgado em 19/12/2024

13/12/2024 22:07

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação

03/12/2024 16:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1069766/2024

03/12/2024 16:27

Protocolizada Petição 1069766/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/12/2024

03/12/2024 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/12/2024 Petição Nº 940724/2024 - AgRg

02/12/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/11/2024 11:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0940724 - AgRg no AREsp 2748793 - Publicação prevista para 03/12/2024

29/11/2024 07:02

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

26/11/2024 14:49

Não conhecido o recurso de SIDNEY ARAUJO DOS SANTOS,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 940724/2024 - AgRg no AREsp 2748793

07/11/2024 19:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

07/11/2024 19:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

07/11/2024 18:51

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 992799/2024

07/11/2024 18:35

Protocolizada Petição 992799/2024 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 07/11/2024

05/11/2024 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/11/2024 Petição Nº 940724/2024 - AgRg

04/11/2024 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/11/2024 08:25

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

04/11/2024 08:25

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

04/11/2024 08:02

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro OG FERNANDES - SEXTA TURMA

30/10/2024 20:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

30/10/2024 20:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

30/10/2024 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0940724 - AgRg no AREsp 2748793 - Publicação prevista para 05/11/2024

30/10/2024 19:40

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2024/00940724 - AgRg no AREsp 2748793

23/10/2024 17:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

23/10/2024 17:11

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 940724/2024

23/10/2024 16:52

Protocolizada Petição 940724/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 23/10/2024

23/10/2024 10:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 938369/2024

23/10/2024 10:00

Protocolizada Petição 938369/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/10/2024

18/10/2024 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/10/2024

17/10/2024 19:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/10/2024 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/10/2024

16/10/2024 21:50

Não conhecido o recurso de SIDNEY ARAUJO DOS SANTOS

18/09/2024 08:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

18/09/2024 08:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

17/09/2024 16:42

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA