26/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 19/08/2025 1504702-15.2024.8.26.0602; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Sorocaba; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1504702-15.2024.8.26.0602; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: EMERSON RODRIGO MODESTO DE PINHO; Def.

Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
19/08/2025 15:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
19/08/2025 13:36

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2025 11:37

Conclusos para decisão
19/08/2025 11:13

Conclusos para despacho
19/08/2025 11:12

Trânsito em Julgado ao Réu
07/08/2025 13:16

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2025 16:01

Conclusos para despacho
06/08/2025 15:40

Juntada de Petição de Contra-razões
05/08/2025 04:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
28/07/2025 09:48

Expedição de Certidão.
28/07/2025 09:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/07/2025 11:46

Recebido o recurso
25/07/2025 04:29

Juntada de Certidão
24/07/2025 15:33

Conclusos para decisão
24/07/2025 14:56

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
24/07/2025 11:09

Expedição de Carta.
23/07/2025 14:46

Certidão de Publicação Expedida
23/07/2025 14:28

Expedição de Certidão.
23/07/2025 14:28

Expedição de Certidão.
23/07/2025 14:27

Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa COM Decretação da Prisão
22/07/2025 15:39

Conclusos para julgamento
22/07/2025 13:25

Conclusos para despacho
22/07/2025 13:05

Juntada de Petição de Alegações finais
17/07/2025 16:33

Expedição de Certidão.
17/07/2025 16:33

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência à Defensoria
17/07/2025 16:05

Juntada de Petição de Alegações finais
16/07/2025 13:27

Expedição de Certidão.
16/07/2025 13:26

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2025 19:18

Conclusos para decisão
15/07/2025 17:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2025 16:26

Expedição de Certidão.
15/07/2025 16:25

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/07/2025 16:09

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 16:20

Expedição de Ofício.
27/05/2025 15:28

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 14:11

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 15/07/2025 02:15:00, 2ª Vara Criminal.
24/04/2025 13:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/04/2025 13:29

Juntada de Mandado
14/04/2025 16:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/04/2025 16:46

Juntada de Mandado
02/04/2025 08:45

Expedição de Ofício.
31/03/2025 16:57

Expedição de Mandado.
31/03/2025 16:56

Expedição de Mandado.
31/03/2025 16:22

Expedição de Certidão.
31/03/2025 16:21

Expedição de Certidão.
31/03/2025 14:10

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2025 09:41

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 27/05/2025 01:30:00, 2ª Vara Criminal.
29/03/2025 11:31

Conclusos para despacho
29/03/2025 09:45

Juntada de Petição de resposta à acusação
26/03/2025 10:34

Expedição de Certidão.
26/03/2025 10:33

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/03/2025 10:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/03/2025 10:04

Juntada de Mandado
07/03/2025 13:25

Expedição de Ofício.
07/03/2025 09:26

Expedição de Mandado.
20/02/2025 16:08

Expedição de Certidão.
20/02/2025 15:57

Evoluída a classe de 279 para 283
18/02/2025 12:04

Recebida a denúncia
17/02/2025 15:04

Conclusos para decisão
17/02/2025 14:31

Conclusos para despacho
17/02/2025 13:58

Juntada de Petição de Denúncia
17/02/2025 11:05

Expedição de Certidão.
17/02/2025 11:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/02/2025 11:03

Juntada de Outros documentos
17/02/2025 11:02

Juntada de Outros documentos
13/02/2025 15:54

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2025 13:41

Conclusos para despacho
13/02/2025 13:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/02/2025 12:12

Expedição de Certidão.
12/02/2025 12:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/02/2025 11:54

Juntada de Outros documentos
28/11/2024 17:42

Expedição de Certidão.
28/11/2024 16:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/11/2024 16:26

Expedição de Certidão.
28/11/2024 16:17

Iniciada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
27/11/2024 10:48

Expedição de Certidão.
27/11/2024 10:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/11/2024 10:42

Iniciada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
26/11/2024 14:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/11/2024 00:39

Suspensão do Prazo
16/10/2024 12:15

Expedição de Certidão.
16/10/2024 11:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/10/2024 11:06

Expedição de Certidão.
08/10/2024 11:26

Expedição de Certidão.
08/10/2024 11:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/10/2024 18:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2024 11:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Termo de Publicação de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Recebimento da Denúncia/Queixa • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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