22/08/2025 01:06

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0001040-12.2024.8.26.0152 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Banco do Brasil S/A. -

Vistos.

Cumpra-se v.

Acórdão.

Arquivem-se estes autos principais com as cautelas de praxe independentemente de nova intimação.

Demais andamentos no incidente de cumprimento provisório de sentença.

Processos físicos: nos termos do Provimento CSM nº 1670/2009, item 30.2, que foi alterado pelo Provimento CSM nº 1679/2009, o Juizado Especial Cível avisa que os interessados terão o prazo de 90 (noventa) dias, a partir do trânsito em julgado da sentença ou da extinção da execução, para pedirem a restituição de documentos.

Decorrido esse prazo, os autos serão destruídos.

Processos digitais: decorrido 1 (um) ano do arquivamento dos processos eletrônicos extintos, serão mantidos no sistema de informática apenas os dados mínimos indispensáveis à expedição de certidão de objeto e pé, homonímia e consulta de andamento.

Os demais dados serão excluídos do sistema de informática e arquivados em meio eletrônico de segurança.

A exclusão de dados do sistema de informática se sujeitará, no que for pertinente, à disciplina estabelecida para a destruição de autos de execução fiscal (item 166 e 166.1 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral). - ADV: FABRÍCIO DOS REIS BRANDÃO (OAB 11471/PA)
21/08/2025 13:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/08/2025 13:29

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
21/08/2025 13:29

Expedição de Certidão.
21/08/2025 13:29

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2025 11:27

Conclusos para despacho
18/07/2025 14:16

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
05/06/2025 12:20

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
24/04/2025 16:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
14/03/2025 13:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
14/03/2025 13:12

Expedição de Certidão.
07/03/2025 15:59

Expedição de Certidão.
07/03/2025 06:00

Juntada de Certidão
06/03/2025 09:49

Expedição de Carta.
24/01/2025 15:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/01/2025 11:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
18/01/2025 00:04

Certidão de Publicação Expedida
17/01/2025 09:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/01/2025 08:08

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
16/01/2025 16:01

Expedição de Certidão.
07/01/2025 16:01

Conclusos para despacho
07/01/2025 15:57

Juntada de Outros documentos
07/01/2025 15:55

Expedição de Certidão.
19/12/2024 13:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/12/2024 05:02

Juntada de Certidão
09/12/2024 13:17

Expedição de Carta.
06/12/2024 14:29

Expedição de Certidão.
03/12/2024 22:09

Certidão de Publicação Expedida
03/12/2024 09:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/12/2024 07:51

Julgada Procedente em Parte a Ação
27/11/2024 10:17

Expedição de Certidão.
25/11/2024 11:56

Conclusos para julgamento
09/10/2024 16:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/09/2024 11:26

Juntada de Petição de contestação
20/08/2024 22:04

Certidão de Publicação Expedida
20/08/2024 05:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2024 16:50

Expedição de Certidão.
19/08/2024 16:48

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
02/08/2024 23:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/07/2024 10:22

Conclusos para decisão
21/05/2024 18:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2024 11:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
03/05/2024 16:32

Conclusos para despacho
03/05/2024 16:31

Expedição de Certidão.
30/04/2024 07:00

Juntada de Certidão
17/04/2024 14:36

Expedição de Carta.
17/04/2024 14:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/04/2024 15:15

Juntada de Petição de contestação
06/04/2024 04:17

Suspensão do Prazo
19/03/2024 05:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
11/03/2024 07:00

Juntada de Certidão
08/03/2024 17:10

Não Concedida a Medida Liminar
08/03/2024 17:01

Juntada de Outros documentos
08/03/2024 16:43

Juntada de Outros documentos
08/03/2024 16:42

Expedição de Outros documentos.
08/03/2024 13:47

Expedição de Carta.
08/03/2024 13:47

Não Concedida a Medida Liminar
07/03/2024 16:39

Conclusos para decisão
07/03/2024 16:39

Juntada de Outros documentos
07/03/2024 16:39

Juntada de Outros documentos
07/03/2024 16:39

Juntada de Outros documentos
07/03/2024 16:39

Juntada de Outros documentos
07/03/2024 16:39

Expedição de Outros documentos.
07/03/2024 13:50

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2024

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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