TJSP - 1501044-26.2025.8.26.0544

1ª instância - Criminal de Franco da Rocha

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ARIELA RODRIGUES DE OLIVEIRA

CPF *37.***.*10-29

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SAO PAULO

Terceiro

Partes

SAUDE PUBLICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

JULIO CESAR DA PAZ SILVA

CPF *59.***.*44-64

ALEXSANDRO CARLOS COSTA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/08/2025 01:42

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/08/2025 00:00

    Intimação

    PROCESSO ENTRADO EM 19/08/2025 1501044-26.2025.8.26.0544; Processo Digital.

    Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Franco da Rocha; Vara: Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501044-26.2025.8.26.0544; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: ARIELA RODRIGUES DE OLIVEIRA; Def.

    Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo

  • 19/08/2025 15:14

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

  • 19/08/2025 15:12

    Expedição de Certidão.

  • 19/08/2025 12:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/08/2025 09:50

    Conclusos para despacho

  • 18/08/2025 20:55

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 15/08/2025 09:42

    Processo de Execução da Pena Cadastrado

  • 15/08/2025 08:58

    Expedição de Certidão.

  • 15/08/2025 08:58

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 15/08/2025 01:37

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 14/08/2025 11:16

    Guia Eletrônica Enviada

  • 14/08/2025 11:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/08/2025 13:41

    Expedição de Certidão.

  • 13/08/2025 13:40

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 13/08/2025 12:37

    Trânsito em Julgado ao Ministério Público

  • 13/08/2025 09:35

    Expedição de Certidão.

  • 12/08/2025 17:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/08/2025 16:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/08/2025 16:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/08/2025 16:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/08/2025 14:29

    Sentença Condenatória/Absolutória Proferida

  • 23/07/2025 17:04

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 23/07/2025 09:12

    Conclusos para decisão

  • 22/07/2025 19:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/07/2025 08:32

    Expedição de Certidão.

  • 22/07/2025 08:32

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 22/07/2025 08:31

    Expedição de Certidão.

  • 03/07/2025 10:53

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/07/2025 10:53

    Juntada de Mandado

  • 09/06/2025 10:55

    Juntada de Certidão

  • 09/06/2025 10:55

    Juntada de Certidão

  • 09/06/2025 10:55

    Juntada de Outros documentos

  • 09/06/2025 10:53

    Juntada de Outros documentos

  • 09/06/2025 08:53

    Mantida a Prisão Preventiva

  • 09/06/2025 08:41

    Conclusos para decisão

  • 28/05/2025 16:29

    Expedição de Ofício.

  • 28/05/2025 16:29

    Expedição de Mandado.

  • 27/05/2025 21:54

    Expedição de Ofício.

  • 27/05/2025 21:54

    Expedição de Ofício.

  • 08/05/2025 22:29

    Suspensão do Prazo

  • 22/04/2025 09:48

    Juntada de Outros documentos

  • 16/04/2025 17:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/04/2025 12:22

    Conclusos para despacho

  • 16/04/2025 12:18

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 12/08/2025 02:00:00, Vara Criminal.

  • 15/04/2025 09:16

    Conclusos para despacho

  • 15/04/2025 09:15

    Juntada de Outros documentos

  • 15/04/2025 09:15

    Juntada de Outros documentos

  • 14/04/2025 15:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/04/2025 15:06

    Conclusos para despacho

  • 14/04/2025 14:59

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/04/2025 13:50

    Expedição de Certidão.

  • 14/04/2025 13:50

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 14/04/2025 13:49

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 31/03/2025 11:49

    Expedição de Mandado.

  • 28/03/2025 10:31

    Expedição de Ofício.

  • 28/03/2025 10:31

    Expedição de Ofício.

  • 28/03/2025 09:57

    Conclusos para despacho

  • 27/03/2025 20:58

    Recebida a denúncia

  • 27/03/2025 15:28

    Conclusos para despacho

  • 27/03/2025 15:13

    Evoluída a classe de 280 para 283

  • 27/03/2025 13:29

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 26/03/2025 10:08

    Expedição de Certidão.

  • 26/03/2025 10:08

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 26/03/2025 09:25

    Juntada de Outros documentos

  • 20/03/2025 09:58

    Juntada de Outros documentos

  • 20/03/2025 09:41

    Expedição de Certidão.

  • 19/03/2025 19:19

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 19/03/2025 19:19

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 19/03/2025 19:19

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 19/03/2025 15:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 19/03/2025 14:58

    Expedição de Certidão.

  • 19/03/2025 14:36

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 19/03/2025 14:35

    Expedição de Certidão.

  • 18/03/2025 15:47

    Juntada de Mandado

  • 18/03/2025 14:15

    Juntada de Outros documentos

  • 18/03/2025 14:07

    Juntada de Outros documentos

  • 18/03/2025 14:06

    Juntada de Outros documentos

  • 18/03/2025 14:06

    Expedição de Mandado.

  • 18/03/2025 13:55

    Expedição de Certidão.

  • 18/03/2025 12:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/03/2025 10:35

    Juntada de Outros documentos

  • 18/03/2025 09:56

    Mudança de Magistrado

  • 18/03/2025 09:17

    Juntada de Outros documentos

  • 18/03/2025 08:52

    Juntada de Outros documentos

  • 17/03/2025 16:50

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/03/2025

Ultima Atualização
30/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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