08/09/2025 13:46

Juntada de Petição de parecer
08/09/2025 02:58

Expedição de Certidão.
29/08/2025 01:59

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1003697-95.2025.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Ana Cláudia Frainha Pinto - - Rogério Gimenes Pinto - - Frahia Cosmeticos Ltda - Itaú Vida e Previdência S.A. - Ana Cláudia Frainha Pinto ajuizou ação em face de Itaú Vida e Previdência S/A.

Diz, em resumo, que, no ano de 2019, sofreu AVC, que a deixou permanentemente incapacitada, sendo-lhe devido, por conseguinte, o pagamento de indenização prevista em seguro de vida (apólice 32.93.003500609.0000000.11).

Inclusive, por conta do evento, foi interditada (autos 1028656-43.2019.8.26.0564), sendo Rogério Gimenes Pinto nomeado seu curador (fls. 269/271).

Com efeito, diante da negativa da seguradora, pede a condenação do réu ao pagamento de R$ 507.754,97 e reparação por dano moral, que estima em 20 mil reais.

Citado, Itaú Vida e Previdência S/A ofertou contestação, suscitando, em preliminar, a inépcia da petição inicial.

No mérito, afirma, em resumo, que "a parte autora não comprovou fazer jus a qualquer indenização, vez que nos autos não há nenhum documento que demonstre qualquer invalidez por acidente ou doença".

Ademais, o AVC não se qualifica como acidente pessoal, nem acarretou a perda da existência independente do segurado (fls. 140/175).

Réplica (fls. 255/262).

Saneador, rejeitando-se as preliminares (fls. 280/282).

Laudo pericial (fls. 351/383).

Ao Ministério Público.

Após, conclusos.

Int. - ADV: JACÓ CARLOS SILVA COELHO (OAB 13721/GO), JACÓ CARLOS SILVA COELHO (OAB 388408/SP), MARIA ELISA MIGUEL DA SILVA (OAB 476266/SP), MARIA ELISA MIGUEL DA SILVA (OAB 476266/SP), MARIA ELISA MIGUEL DA SILVA (OAB 476266/SP)
28/08/2025 15:20

Expedição de Certidão.
28/08/2025 12:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 11:55

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2025 09:42

Conclusos para julgamento
27/08/2025 13:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2025 11:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2025 14:48

Juntada de Outros documentos
19/08/2025 09:05

Certidão de Publicação Expedida
18/08/2025 12:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/08/2025 11:33

Proferidas outras decisões não especificadas
18/08/2025 09:55

Conclusos para despacho
17/08/2025 18:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/08/2025 18:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2025 21:25

Certidão de Publicação Expedida
03/06/2025 16:52

Expedição de Certidão.
03/06/2025 16:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/06/2025 14:09

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2025 09:52

Conclusos para despacho
02/06/2025 20:45

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 19:44

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 18:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2025 03:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/05/2025 15:21

Juntada de Outros documentos
28/05/2025 15:06

Ato ordinatório - Intimação - DJE
28/05/2025 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2025 23:05

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 22:39

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 22:27

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 22:23

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 22:22

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 22:17

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 22:15

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 22:12

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 22:11

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 22:11

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 22:11

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 22:09

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 20:09

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 19:31

Certidão de Publicação Expedida
22/05/2025 20:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/05/2025 13:57

Certidão de Publicação Expedida
20/05/2025 07:14

Certidão de Publicação Expedida
19/05/2025 04:02

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2025 14:19

Expedição de Certidão.
16/05/2025 12:57

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2025 08:37

Conclusos para despacho
15/05/2025 18:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2025 16:28

Expedição de Certidão.
15/05/2025 16:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/05/2025 12:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2025 19:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2025 08:31

Certidão de Publicação Expedida
07/05/2025 10:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/05/2025 09:26

Ato ordinatório - Intimação - DJE
06/05/2025 08:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/05/2025 10:03

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2025 17:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2025 10:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/04/2025 09:39

Ato ordinatório - Intimação - DJE
29/04/2025 17:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2025 13:43

Expedição de Certidão.
17/04/2025 19:14

Certidão de Publicação Expedida
16/04/2025 13:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/04/2025 13:14

Nomeado Perito
15/04/2025 08:38

Conclusos para julgamento
14/04/2025 16:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2025 09:21

Expedição de Certidão.
14/04/2025 09:21

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/04/2025 13:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2025 06:54

Certidão de Publicação Expedida
10/04/2025 01:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/04/2025 15:06

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2025 09:08

Conclusos para julgamento
08/04/2025 15:55

Juntada de Petição de Réplica
25/03/2025 10:00

Certidão de Publicação Expedida
24/03/2025 06:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/03/2025 10:00

Ato ordinatório - Intimação - DJE
21/03/2025 09:59

Expedição de Certidão.
20/03/2025 15:25

Juntada de Petição de contestação
11/03/2025 06:22

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
26/02/2025 12:56

Juntada de Certidão
25/02/2025 11:30

Expedição de Carta.
25/02/2025 07:31

Certidão de Publicação Expedida
24/02/2025 13:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/02/2025 12:38

Recebida a Petição Inicial
21/02/2025 12:36

Conclusos para decisão
21/02/2025 12:26

Expedição de Certidão.
20/02/2025 12:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2025 07:17

Certidão de Publicação Expedida
19/02/2025 13:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/02/2025 11:43

Não Concedida a Assistência Judiciária Gratuita
19/02/2025 09:11

Conclusos para decisão
18/02/2025 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/02/2025 05:03

Certidão de Publicação Expedida
12/02/2025 13:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/02/2025 13:30

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2025 09:45

Conclusos para decisão
12/02/2025 08:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/02/2025

Ultima Atualização
24/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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