05/09/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1507336-02.2022.8.26.0554/50003 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Criminal - Santo André - Embargte: Isaias Belarmino da Silva - Embargdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO- Conheceram e rejeitaram os embargos de declaração, com determinação.

V.U. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres.

Seção de Direito Criminal) - Advs: Marco Antônio Aparecido Liberato (OAB: 353355/SP) - 10º andar
20/08/2025 14:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2025 14:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2025 14:28

Subprocesso Cadastrado
08/07/2025 00:00

Publicado em
07/07/2025 10:38

Expedição de Certidão.
04/07/2025 00:00

Publicado em
03/07/2025 14:27

Despacho
01/07/2025 09:18

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
30/06/2025 15:33

Despacho
29/06/2025 09:56

Expedição de Certidão.
27/06/2025 13:55

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
24/06/2025 16:17

Recebidos os autos do MP
19/06/2025 09:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/06/2025 09:25

Expedição de Outros documentos.
19/06/2025 09:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/06/2025 09:20

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 11:51

Expedição de Certidão.
18/06/2025 11:51

Parecer - Prazo - 15 Dias
16/06/2025 14:36

Subprocesso Cadastrado
16/06/2025 12:11

Processamento de Agravo de Despacho Denegatório em Recurso Especial
13/06/2025 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2025 15:36

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 00:00

Publicado em
06/06/2025 00:00

Publicado em
05/06/2025 10:02

Expedição de Certidão.
01/06/2025 08:48

Expedição de Certidão.
30/05/2025 13:06

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
30/05/2025 11:45

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 339
30/05/2025 11:45

RE - Despacho - Prejudicado
30/05/2025 11:45

Recurso Extraordinário
30/05/2025 11:45

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 660
30/05/2025 11:45

RE - Despacho - Repercussão Inexistente - prejudicado
30/05/2025 11:45

Recurso Especial
26/05/2025 15:24

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
26/05/2025 14:55

Recebidos os autos do MP
24/05/2025 10:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/05/2025 10:00

Expedição de Outros documentos.
24/05/2025 09:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/05/2025 09:50

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 13:14

Expedição de Certidão.
21/05/2025 13:14

Parecer - Prazo - 15 Dias
21/05/2025 12:03

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
21/05/2025 12:02

Processamento de Recurso Extraordinário Interposto
21/05/2025 12:02

Processamento de Recurso Especial Interposto
21/05/2025 11:59

Expedição de Certidão.
21/05/2025 11:56

Unificação Pai
23/04/2025 18:27

Juntada de Outros documentos
23/04/2025 18:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2025 18:26

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 18:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2025 18:16

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 12:36

Expedição de Certidão.
08/04/2025 12:36

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
08/04/2025 11:31

Expedição de Certidão.
04/04/2025 12:37

Julgado virtualmente
07/03/2025 12:20

Conclusos para decisão
07/03/2025 12:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2025 12:01

Subprocesso Cadastrado
27/02/2025 20:19

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
27/02/2025 00:00

Publicado em
26/02/2025 12:39

Expedição de Certidão.
26/02/2025 12:39

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
26/02/2025 11:03

Expedição de Certidão.
24/02/2025 19:31

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 18:25

Acórdão registrado
24/02/2025 14:21

Expedição de Certidão.
24/02/2025 14:03

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
24/02/2025 13:56

Julgado virtualmente
21/02/2025 14:33

Julgamento Virtual Iniciado
06/12/2024 16:04

Conclusos para decisão
06/12/2024 16:03

Conclusos para decisão
06/12/2024 11:40

Recebidos os autos do MP
06/12/2024 00:00

Publicado em
05/12/2024 17:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2024 17:21

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 17:20

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 00:00

Conclusos para decisão
02/12/2024 11:23

Expedição de Certidão.
02/12/2024 11:23

Parecer - Prazo - 10 Dias
29/11/2024 19:54

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
29/11/2024 17:14

Distribuído por sorteio
28/11/2024 00:00

Publicado em
25/11/2024 09:17

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
22/11/2024 13:18

Processo Cadastrado
14/11/2024 14:21

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2024

Ultima Atualização
04/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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