STJ - 1500070-31.2023.8.26.0585

06/02/2025 09:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 1500070312023826058520250206093725

05/02/2025 16:03

Transitado em Julgado em 05/02/2025

13/01/2025 20:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 20454/2025

13/01/2025 20:16

Protocolizada Petição 20454/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/01/2025

26/12/2024 00:31

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/12/2024

24/12/2024 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/12/2024 19:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/12/2024

06/12/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/12/2024 16:22

Juntada de Certidão : Certifico que a comunicação de resultado de julgamento foi encaminhada via malote digital.

03/12/2024 16:47

Conhecido o recurso de ELIVELTON SILVA MARQUES e provido em parte,por unanimidade, pela QUINTA TURMA

12/11/2024 05:16

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/11/2024

11/11/2024 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

11/11/2024 12:20

Incluído em pauta para 03/12/2024 14:00:00 pela QUINTA TURMA

28/05/2024 06:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

28/05/2024 06:16

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 437629/2024

28/05/2024 06:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

27/05/2024 23:49

Protocolizada Petição 437629/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 27/05/2024

20/03/2024 11:18

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

20/03/2024 11:18

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

20/03/2024 10:45

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 826528 (2023/0179820-1)

15/03/2024 14:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

15/03/2024 14:38

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

19/02/2024 14:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

19/02/2024 14:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

02/02/2024 19:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA