12/09/2025 09:33

Conclusos para decisão
12/09/2025 09:32

Expedição de Certidão.
10/09/2025 11:57

Juntada de Petição de embargos de declaração
10/09/2025 01:44

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2025 23:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/09/2025 20:50

Expedição de Certidão.
09/09/2025 20:50

Julgada Procedente a Ação
09/09/2025 08:20

Conclusos para julgamento
08/09/2025 21:01

Juntada de Petição de contestação
05/09/2025 01:19

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1013800-15.2025.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Nata Romario da Silva - Ordem nº 2025/001943

Vistos.

Fls. 72/73, 75/76 e 81/82: Recebo como emenda à inicial.

Anote-se Processe-se pelo Rito do Juizado Especial da Fazenda Publica.

Cite-se o requerido para oferecer contestação no prazo legal, instruída com todos os documentos necessários a demonstração do direito alegado, bem como as provas que pretende produzir, atento ao disposto no artigo 9º da Lei 12.153/2009.

Caso considere possível conciliar, deve a resposta conter tal intenção, para exame quanto à necessidade de designação de audiência.

Ante o Comunicado Conjunto nº 508/2018 (Fazenda Pública Estadual) e Comunicado Conjunto nº 418/20 (Fazenda Pública Municipal), a citação será realizada pelo Portal Eletrônico.

Intimem-se.

Piracicaba, 03 de setembro de 2025.

Mauricio Habice Juiz de Direito - ADV: JOSE RICARDO QUIRINO FERNANDES (OAB 121659/SP)
04/09/2025 19:18

Expedição de Certidão.
04/09/2025 17:18

Expedição de Mandado.
04/09/2025 09:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2025 08:31

Determinada a citação
27/08/2025 15:07

Conclusos para decisão
28/07/2025 14:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/07/2025 00:17

Expedição de Certidão.
24/07/2025 05:30

Certidão de Publicação Expedida
23/07/2025 17:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/07/2025 17:00

Determinada a emenda à inicial
22/07/2025 14:30

Conclusos para decisão
16/07/2025 12:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2025 06:19

Certidão de Publicação Expedida
15/07/2025 13:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2025 12:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/07/2025 11:52

Expedição de Certidão.
15/07/2025 11:51

Proferidas outras decisões não especificadas
15/07/2025 11:06

Conclusos para decisão
15/07/2025 09:49

Classe retificada de 156 para 14695
14/07/2025 19:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/07/2025

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1038901-02.2016.8.26.0053

Pedro Luis de Oliveira

Sao Paulo Previdencia - Spprev

Advogado: Wellington Negri da Silva

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 03/09/2018 10:27

Exibir Processo

Processo nº 1012319-97.2021.8.26.0114

Omni S/A - Credito, Financiamento e Inve...

Alessandro Lourenco dos Santos

Advogado: Hudson Jose Ribeiro

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 29/03/2021 09:49

Exibir Processo

Processo nº 4000854-33.2025.8.26.0071

Marcia Soares

Banco Bradesco S/A

Advogado: Marina Emilia Baruffi Valente

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 17/07/2025 22:02

Exibir Processo

Processo nº 0000746-64.2025.8.26.0397

Emerson Willians Massuco da Silva - ME

Aymore Credito, Financiamento e Investim...

Advogado: Fabricio Assad

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 20/03/2024 18:08

Exibir Processo

Processo nº 1008823-49.2014.8.26.0100

Cia de Saneamento Basico do Estado de SA...

Uilian Rogerio Spalaor

Advogado: Ivo Pereira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/01/2014 15:08

Exibir Processo