15/09/2025 00:33

Expedição de Certidão.
04/09/2025 12:41

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo S1124
04/09/2025 12:40

Expedição de Certidão.
04/09/2025 09:07

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0000455-98.2024.8.26.0397 (processo principal 1001155-33.2019.8.26.0397) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Mediante Execução Invertida - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Cleusa Martins Noel - Considerando a necessidade de apuração do termo inicial no Tema 1124 do STJ, ainda que exista parte tida por "incontroversa", determino a suspensão do feito, até mesmo evitando que a indevida cisão gere alteração no regime de pagamento.

Anoto, ainda, que o que a parte autora faz em fls. 155 não é concordar com o cálculo autárquico.

Portanto, aguarde-se a solução do repetitivo. - ADV: ROBERTA LUCIANA MELO DE SOUZA (OAB 150187/SP)
03/09/2025 10:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 09:32

Proferidas outras decisões não especificadas
28/08/2025 14:34

Conclusos para despacho
28/08/2025 14:33

Expedição de Certidão.
30/07/2025 22:43

Suspensão do Prazo
21/06/2025 10:42

Expedição de Certidão.
10/06/2025 11:35

Expedição de Certidão.
09/06/2025 14:42

Certidão de Publicação Expedida
06/06/2025 17:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/06/2025 17:14

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2025 16:20

Conclusos para despacho
29/04/2025 13:06

Conclusos para despacho
28/04/2025 20:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2025 22:24

Certidão de Publicação Expedida
14/04/2025 14:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/04/2025 13:01

Ato ordinatório - Intimação - DJE
14/04/2025 12:45

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
25/02/2025 16:42

Expedição de Certidão.
20/02/2025 23:14

Certidão de Publicação Expedida
20/02/2025 01:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/02/2025 19:32

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2025 17:09

Conclusos para despacho
19/02/2025 16:50

Conclusos para despacho
19/02/2025 10:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/12/2024 09:31

Expedição de Certidão.
06/12/2024 21:30

Certidão de Publicação Expedida
06/12/2024 00:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/12/2024 16:53

Ato ordinatório - Intimação - DJE
03/12/2024 19:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2024 12:10

Expedição de Certidão.
29/11/2024 12:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Ciência
29/11/2024 12:07

Juntada de Outros documentos
16/10/2024 22:28

Certidão de Publicação Expedida
16/10/2024 14:37

Juntada de Outros documentos
16/10/2024 12:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/10/2024 11:52

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2024 12:26

Conclusos para despacho
15/10/2024 11:21

Conclusos para despacho
14/10/2024 23:57

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/11/2019

Ultima Atualização
19/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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