29/08/2025 13:11

Prazo
29/08/2025 12:31

Expedição de Certidão.
29/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005793-10.2024.8.26.0438 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Penápolis - Apelante: Valeska Fernandes Lopes - Apelado: Fundação Educacional de Penápolis - Funepe (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Luiz Eurico - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - AÇÃO MONITÓRIA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS PAGAMENTO DAS MENSALIDADES NÃO COMPROVADO CONJUNTO PROBATÓRIO QUE DEMONSTRA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS E A EXISTÊNCIA DO DÉBITO PLANILHAS DE DÉBITO APRESENTADAS PELA AUTORA E PELA RÉ DIVERGÊNCIA DECORRENTE DE CRITÉRIOS DE ATUALIZAÇÃO DISTINTOS PREVALÊNCIA DA MEMÓRIA DE CÁLCULO QUE REFLETE OS TERMOS CONTRATUAIS AUSÊNCIA DE PROVA DE EXCESSO DE COBRANÇA SENTENÇA MANTIDA RECURSO NÃO PROVIDO ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Marcel Sanches Serra (OAB: 498479/SP) (Convênio A.J/OAB) - Danilo Suniga Nogueira (OAB: 310925/SP) - 5º andar
26/08/2025 15:47

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
26/08/2025 15:05

Acórdão registrado
26/08/2025 14:49

Julgado virtualmente
18/08/2025 16:44

Julgamento Virtual Iniciado
26/05/2025 00:00

Publicado em
26/05/2025 00:00

Publicado em
22/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
20/05/2025 16:53

Conclusos para decisão
20/05/2025 14:28

Distribuído por sorteio
15/05/2025 00:00

Publicado em
12/05/2025 17:41

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
12/05/2025 10:35

Processo Cadastrado
09/05/2025 09:09

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
08/05/2025 11:17

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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