TJSP - 1013631-41.2025.8.26.0576
1ª instância - Anexo do Juizado Especial da Fazenda Publica de Sao Jose do Rio Preto
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/08/2025 05:22
Certidão de Publicação Expedida
-
29/08/2025 00:00
Intimação
Processo 1013631-41.2025.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Inativos - Luis Eduardo Pazzoti -
Vistos.
Ciência às partes.
Cumpra-se o v. acórdão/decisão monocrática.
Vista ao autor dos documentos juntados pela requerida.
No caso de impugnação ou início da execução, deverá a parte, em 30 dias, ingressar com cumprimento de sentença/acórdão de forma incidental nos termos do Comunicado CG 1789/2017, via peticionamento intermediário digital, sob a classe 156 - cumprimento de sentença ou 12078 - cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública, a depender do caso.
Decorrido o prazo sem cumprimento das determinações acima por parte do credor, arquivem-se estes autos, observadas as formalidades legais.
Int. - ADV: MARCELA SANTOS DO BONFIM (OAB 440481/SP) -
28/08/2025 12:25
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
28/08/2025 10:48
Expedição de Certidão.
-
28/08/2025 10:48
Proferido despacho de mero expediente
-
27/08/2025 08:15
Conclusos para despacho
-
11/08/2025 15:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/08/2025 20:22
Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
-
12/06/2025 12:23
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
-
18/05/2025 19:22
Suspensão do Prazo
-
17/05/2025 07:09
Expedição de Certidão.
-
07/05/2025 03:54
Certidão de Publicação Expedida
-
06/05/2025 16:44
Expedição de Certidão.
-
06/05/2025 12:24
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
06/05/2025 12:20
Recebido o recurso
-
30/04/2025 20:21
Conclusos para decisão
-
30/04/2025 17:30
Juntada de Petição de Contra-razões
-
26/04/2025 06:51
Expedição de Certidão.
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16/04/2025 15:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/04/2025 02:42
Certidão de Publicação Expedida
-
15/04/2025 15:41
Mudança de Magistrado
-
15/04/2025 12:16
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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15/04/2025 11:56
Expedição de Certidão.
-
15/04/2025 11:55
Julgada Procedente em Parte a Ação
-
12/04/2025 02:56
Certidão de Publicação Expedida
-
11/04/2025 11:00
Conclusos para julgamento
-
11/04/2025 10:58
Mudança de Magistrado
-
11/04/2025 00:58
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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10/04/2025 19:44
Proferido despacho de mero expediente
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08/04/2025 15:23
Juntada de Petição de Réplica
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08/04/2025 04:00
Certidão de Publicação Expedida
-
07/04/2025 12:26
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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07/04/2025 09:47
Ato ordinatório - Réplica da Contestação
-
07/04/2025 05:32
Juntada de Petição de contestação
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04/04/2025 01:11
Certidão de Publicação Expedida
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03/04/2025 10:24
Expedição de Certidão.
-
03/04/2025 09:28
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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03/04/2025 09:13
Expedição de Certidão.
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03/04/2025 07:38
Expedição de Mandado.
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03/04/2025 06:42
Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
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02/04/2025 16:49
Conclusos para decisão
-
01/04/2025 19:16
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/04/2025
Ultima Atualização
29/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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