TJSP - 4000125-20.2025.8.26.0390

Petição Cível Nº 4000125-20.2025.8.26.0390/SP REQUERENTE: MARCELO ALESSANDRO DOS SANTOSADVOGADO(A): JEAN CARLOS PEREIRA (OAB SP259834)ADVOGADO(A): MURILO DE ALMEIDA FREZARIM (OAB SP418239) DESPACHO/DECISÃO Designo audiência de conciliação, por videoconferência, para o dia 04 DE NOVEMBRO DE 2025, ÀS 10H00, a ser conduzida por escreventes designados.  Intime-se o autor e seu advogado, caso possua, para informar aos autos, além de seu e-mail, o e-mail e telefone para contato da parte, para encaminhamento de um e-mail de intimação da audiência e outro contendo o link para participação no ato.  Cite-se o requerido com as advertências legais por mandado, bem como intime-o da audiência designada e para que informe aos autos e-mail e telefone de contato para o envio do link de acesso.  Ressalte-se que o não comparecimento da parte autora implicará na extinção do processo e na condenação ao pagamento das custas.

Em caso de não comparecimento da parte-ré, reputar-se-ão verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do Juiz.  A audiência será realizada por videoconferência, com acesso pelo link que será enviado ao endereço eletrônico de todos os participantes, utilizando a ferramenta Microsoft Teams (que não precisa estar instalada no computador ou smartphone das partes, advogados e testemunhas).  Para a realização do ato, os envolvidos não precisarão se reunir fisicamente, bastando que cada qual acesse, de onde estiver, o link com o convite para a audiência virtual e, para tanto, exige-se apenas que o participante possua um celular (smartphone) ou computador com câmera e microfone à sua disposição podendo ser dispositivo próprio ou de outrem.

Caso não possua os equipamentos, a(s) partes(s) poderão comparecer ao fórum local, onde participarão da solenidade no formato de audiência mista, permanecendo Juiz, advogados e partes em contato remoto, devendo a parte informar o Juízo.  Na data e horário marcados, partes e patronos deverão acessar a audiência virtual pelo link enviado pelo e-mail, com vídeo e áudio habilitados, conforme ícones que aparecem na parte inferior da tela.  Sendo a parte ré pessoa jurídica, fica devidamente advertida de que todos os documentos de constituição (contrato social, ata social, estatuto) e de representação (carta de preposição, procuração) deverão ser protocolados até um dia antes da realização da audiência de conciliação.  Além das consignações de praxe, caso a parte requerida/executada possuir interesse em realizar um acordo, poderá encaminhar ao Juizado por mera petição, proposta escrita, sobre a qual a parte contrária será chamada a se manifestar.