12/09/2025 04:14

Expedição de Certidão.
30/08/2025 03:42

Expedição de Certidão.
28/08/2025 13:51

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0010208-14.2024.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Marina Aparecida Santos da Silva - Ordem nº 2024/003499

Vistos.

Cumpra-se o v. acórdão.

Ciência às partes.

Diga o vencedor em termos de prosseguimento no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento.

O pedido de cumprimento de sentença deve observar o Comunicado nº1789/2017, Provimento CG nº16/2016 e artigo 1286 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça.

No portal e-SAJ escolher a opção "Petição Intermediária de 1º Grau", categoria "Execução de Sentença" e selecionar a classe conforme o caso: 156 - cumprimento de sentença ou 12078 - Cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública.

Deve o interessado proceder ao correto cadastro das partes: exequente e executado, sob pena de determinação para sua inclusão.

Deverão ser anexados ao pedido os seguintes documentos: mandado de citação, procuração dos advogado das partes, planilhas de órgão pagador, sentença, acórdão, transito em julgado, e demais documentos pertinentes ao pedido na fase executiva.

Interposto o cumprimento de sentença, remetam-se os autos ao arquivo com as comunicações necessárias, nos termos do Comunicado nº1789/2017.

Intimem-se.

Piracicaba, 26 de agosto de 2025.

Mauricio Habice Juiz de Direito - ADV: RAFAEL TUCKMANTEL MASIVIERO (OAB 452301/SP), ROBERTO DA SILVA FERREIRA (OAB 286335/SP)
27/08/2025 07:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2025 18:42

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
26/08/2025 14:55

Conclusos para decisão
21/08/2025 17:00

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
27/06/2025 16:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
26/06/2025 16:33

Expedição de Certidão.
12/05/2025 04:06

Suspensão do Prazo
30/03/2025 10:28

Expedição de Certidão.
25/03/2025 11:55

Juntada de Petição de Contra-razões
21/03/2025 03:03

Certidão de Publicação Expedida
20/03/2025 03:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/03/2025 17:58

Expedição de Certidão.
19/03/2025 17:58

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
19/03/2025 16:21

Conclusos para despacho
14/03/2025 14:52

Conclusos para decisão
14/03/2025 14:28

Expedição de Certidão.
02/03/2025 09:46

Expedição de Certidão.
24/02/2025 16:25

Juntada de Petição de contestação
21/02/2025 02:29

Certidão de Publicação Expedida
20/02/2025 01:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/02/2025 15:55

Expedição de Certidão.
19/02/2025 15:53

Julgada Procedente a Ação
19/02/2025 13:19

Conclusos para julgamento
18/02/2025 09:34

Expedição de Certidão.
17/02/2025 13:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/02/2025 01:27

Certidão de Publicação Expedida
07/02/2025 12:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/02/2025 12:31

Expedição de Certidão.
07/02/2025 12:31

Recebida a Emenda à Inicial
04/02/2025 11:11

Conclusos para decisão
09/12/2024 15:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/11/2024 02:25

Certidão de Publicação Expedida
08/11/2024 02:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/11/2024 15:16

Determinada a emenda à inicial
07/11/2024 09:34

Conclusos para decisão
05/11/2024 10:31

Juntada de Outros documentos
05/11/2024 10:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/11/2024

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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