05/09/2025 18:23

Expedição de Certidão.
05/09/2025 17:20

Prazo Intimação - 30 Dias
05/09/2025 17:18

Expedição de ofício.
05/09/2025 14:00

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 20:16

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 19:24

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
04/09/2025 19:24

Julgado Virtualmente
03/09/2025 17:07

Julgamento Virtual Iniciado
01/09/2025 13:31

Conclusos para despacho
21/08/2025 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 20/08/2025 1508144-38.2022.8.26.0576; Processo Digital; Apelação Criminal; Turma Recursal Criminal; ÉRIKA CHRISTINA DE LACERDA BRANDÃO RASKIN; Fórum de São José do Rio Preto; 5ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; 1508144-38.2022.8.26.0576; Ameaça; Apelante: LEONARDO BERNARDO DE LIMA; Advogada: Tatiana da Silva Pestana (OAB: 265870/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
20/08/2025 11:17

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 11:01

Expedição de Certidão.
20/08/2025 11:01

Prazo Intimação - 10 Dias
20/08/2025 10:34

Distribuído por sorteio
19/08/2025 16:29

Processo Cadastrado
19/08/2025 15:55

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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