05/09/2025 09:41

Prazo
05/09/2025 09:29

Expedição de Certidão.
05/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1036499-12.2023.8.26.0114 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Campinas - Apelante: Pagbem Serviços Financeiros e de Logistica Ltda, - Apelado: Márcio Henrique Berto - Magistrado(a) Jacob Valente - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - RESPONSABILIDADE CIVIL AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS AUTOR QUE TEVE SEUS RECURSOS TRANSFERIDOS DO APLICATIVO MANTIDO JUNTO À CORRÉ PAGBEM PARA CONTA ABERTA FRAUDULENTAMENTE EM SEU NOME JUNTO AO SOCIAL BANK SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA QUE ATRIBUIU ÀS RÉS PAGBEM E SOCIAL BANK A RESPONSABILIDADE POR SUAS CONDUTAS INSURGÊNCIA RECURSAL APRESENTADA PELA CORRÉ PAGBEM ALEGAÇÃO DE QUE A RESPONSABILIDADE SERIA DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, PORQUE OS RECURSOS FORAM TRANSFERIDOS PARA CONTA DE TITULARIDADE DO AUTOR IRRELEVÂNCIA CABIA À RÉ A ADOÇÃO DE SISTEMA DE SEGURANÇA MAIS EFICIENTE, NA MEDIDA EM QUE NADA DEMONSTRA QUE A OPERAÇÃO IMPUGNADA ERA COMPATÍVEL COM O PERFIL DO CLIENTE ALÉM DISSO, TRANSAÇÃO EFETUADA NO MESMO DIA EM QUE ABERTA A CONTA, INEXISTINDO DEMONSTRAÇÃO DE QUE ESTA ESTARIA CADASTRADA NO SISTEMA FALHA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS EVIDENTE DEVER DE REPARAR O PREJUÍZO MATERIAL SOFRIDO PELO AUTOR QUE CABE SER MANTIDO - DANOS MORAIS CONFIGURADOS PERDA DA DISPONIBILIDADE DE NUMERÁRIO QUE ENSEJA O DEVER DE INDENIZAR - QUANTUM INDENIZATÓRIO FIXADO EM R$ 5.000,00 QUE OBSERVOU OS PRINCÍPIOS DA PROPORCIONALIDADE E RAZOABILIDADE CABENDO SER MANTIDO SENTENÇA MANTIDA APELO DESPROVIDO.* ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 178,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Rafael dos Santos Galera Schlickmann (OAB: 267258/SP) - Victor Hugo de Macedo Tonelli (OAB: 437488/SP) - Breno Fabris (OAB: 417694/SP) - Henrique José Parada Simão (OAB: 221386/SP) - Wanderley Romano Donadel (OAB: 78870/MG) - Alessandra Xavier Coutinho (OAB: 208101/MG) - 3º andar
03/09/2025 17:39

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
27/08/2025 19:01

Acórdão registrado
27/08/2025 17:41

Julgado virtualmente
07/08/2025 15:25

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 14:45

Julgamento Virtual Iniciado
28/03/2025 17:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2025 17:43

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 16:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2025 16:40

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 00:00

Publicado em
23/01/2025 00:00

Publicado em
23/01/2025 00:00

Conclusos para decisão
21/01/2025 18:30

Conclusos para decisão
21/01/2025 15:48

Distribuído por sorteio
15/01/2025 10:52

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
15/01/2025 10:40

Processo Cadastrado
10/01/2025 09:05

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/01/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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