TJSP - 0045328-53.2010.8.26.0114

1ª instância - 02 Criminal de Campinas

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Polo Ativo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

MARLAN LOPES MEDEIROS

OAB: 185272/RJ

CPF *30.***.*95-39

Terceiro

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

LUANA RITA DONEDA PERES

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/08/2025 02:17

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0045328-53.2010.8.26.0114 (114.01.2010.045328) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro - R.P.M. - Fls. 284: Ante o não recolhimento das custas processuais, cumpra-se o artigo 1.098 das N.S.C.G.J.

    Certificado o cumprimento de todas as providências necessárias, arquivem-se os autos.

    Intimem-se. - ADV: MARLAN LOPES MEDEIROS (OAB 185272/RJ)

  • 21/08/2025 13:14

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/08/2025 12:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/08/2025 11:09

    Conclusos para despacho

  • 20/08/2025 16:39

    Conclusos para despacho

  • 20/08/2025 16:38

    Expedição de Certidão.

  • 20/08/2025 16:33

    Juntada de Outros documentos

  • 20/08/2025 15:33

    Juntada de Outros documentos

  • 02/12/2024 12:52

    Protocolo Juntado

  • 29/11/2024 16:42

    Expedição de Certidão.

  • 02/04/2024 12:54

    Expedição de Carta precatória.

  • 27/03/2024 12:03

    Juntada de Outros documentos

  • 07/02/2024 01:04

    Juntada de Ofício

  • 01/12/2023 02:23

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/11/2023 13:34

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 30/11/2023 13:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/11/2023 14:46

    Conclusos para despacho

  • 21/11/2023 09:15

    Conclusos para despacho

  • 18/11/2023 07:28

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 25/09/2023 10:25

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 24/09/2023 17:12

    Expedição de Certidão.

  • 24/09/2023 17:11

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 24/07/2023 14:42

    Juntada de Outros documentos

  • 23/02/2023 10:04

    Protocolo Juntado

  • 05/10/2022 10:58

    Juntada de Outros documentos

  • 30/09/2022 16:54

    Expedição de Carta precatória.

  • 26/09/2022 12:11

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 15/08/2022 14:14

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 18/07/2022 08:33

    Expedição de Mandado.

  • 21/06/2022 03:36

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/06/2022 13:36

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/06/2022 12:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/06/2022 16:21

    Conclusos para despacho

  • 26/05/2022 12:59

    Conclusos para despacho

  • 14/03/2022 13:25

    Juntada de Outros documentos

  • 09/03/2022 13:22

    Expedição de Ofício.

  • 09/03/2022 13:22

    Expedição de Ofício.

  • 09/03/2022 13:21

    Expedição de Ofício.

  • 08/03/2022 17:36

    Juntada de Outros documentos

  • 08/03/2022 17:20

    Expedição de Certidão.

  • 08/03/2022 17:07

    Juntada de Outros documentos

  • 08/03/2022 08:27

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/03/2022 16:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/03/2022 15:32

    Expedição de Certidão.

  • 07/03/2022 13:37

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 07/03/2022 13:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/03/2022 11:00

    Conclusos para despacho

  • 24/02/2022 17:24

    Expedição de Certidão.

  • 24/02/2022 17:09

    Juntada de Outros documentos

  • 22/02/2022 12:33

    Conclusos para despacho

  • 22/02/2022 12:32

    Juntada de Outros documentos

  • 22/02/2022 12:11

    Processo Desarquivado Com Reabertura

  • 22/02/2022 12:10

    Juntada de Mandado

  • 22/02/2022 12:09

    Juntada de Outros documentos

  • 16/02/2022 17:50

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 15/06/2020 18:10

    Juntada de Outros documentos

  • 07/08/2019 12:20

    Juntada de Outros documentos

  • 07/08/2019 12:19

    Juntada de Outros documentos

  • 30/07/2019 13:39

    Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação

  • 30/07/2019 11:52

    Expedição de Ofício.

  • 29/07/2019 16:59

    Expedição de Ofício.

  • 29/07/2019 13:03

    Juntada de Outros documentos

  • 29/07/2019 13:02

    Juntada de Outros documentos

  • 29/07/2019 12:56

    Expedição de Mandado.

  • 15/07/2019 13:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/07/2019 15:27

    Conclusos para despacho

  • 12/06/2019 18:28

    Conclusos para despacho

  • 12/06/2019 18:27

    Juntada de Decisão

  • 11/06/2019 16:33

    Recebidos os autos do Tribunal de Justiça

  • 12/03/2019 16:55

    Expedição de Certidão.

  • 12/03/2019 16:50

    Remetidos os Autos FÍSICOS Digitalizados ao Arquivo - Comunicado 2004/2017 e Comunicado Conjunto nº 698/2023.

  • 10/09/2018 15:35

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

  • 10/09/2018 14:33

    Expedição de Ofício.

  • 10/09/2018 12:34

    Expedição de Certidão.

  • 10/08/2018 13:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/08/2018 18:53

    Conclusos para despacho

  • 07/08/2018 13:37

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 07/08/2018 12:06

    Expedição de Certidão.

  • 06/08/2018 13:39

    Expedição de Certidão.

  • 06/08/2018 13:39

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 06/08/2018 13:38

    Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento

  • 25/07/2018 14:24

    Recebido o recurso

  • 25/07/2018 11:48

    Conclusos para despacho

  • 10/07/2018 14:39

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 02/07/2018 18:33

    Expedição de Certidão.

  • 02/07/2018 18:33

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 02/07/2018 18:28

    Expedição de Certidão.

  • 26/09/2017 11:58

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/09/2017 09:51

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/09/2017 13:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/09/2017 15:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/09/2017 14:51

    Expedição de Certidão.

  • 13/09/2017 14:50

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 12/09/2017 11:35

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/09/2017 11:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/09/2017 17:20

    Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa COM Decretação da Prisão

  • 11/09/2017 17:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/09/2017 15:12

    Juntada de Mandado

  • 11/09/2017 11:31

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/09/2017 11:22

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 28/07/2017 09:39

    Expedição de Mandado.

  • 27/07/2017 16:14

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 26/07/2017 13:40

    Decisão

  • 25/07/2017 18:29

    Conclusos para despacho

  • 24/07/2017 11:14

    Expedição de Certidão.

  • 17/11/2016 13:02

    Expedição de Certidão.

  • 17/11/2016 13:02

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 20/10/2016 13:33

    Juntada de Outros documentos

  • 19/10/2016 15:32

    Audiência instrução e julgamento situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 19/10/2016 03:32:41, 2ª Vara Criminal.

  • 19/10/2016 11:53

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 11/09/2017 02:01:00, 2ª Vara Criminal.

  • 18/10/2016 12:23

    Expedição de Certidão.

  • 17/10/2016 13:55

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 17/10/2016 13:55

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 27/07/2016 17:22

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/07/2016 10:07

    Expedição de Mandado.

  • 27/07/2016 10:07

    Expedição de Mandado.

  • 27/07/2016 10:04

    Expedição de Certidão.

  • 27/07/2016 10:04

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 27/07/2016 10:03

    Expedição de Certidão.

  • 27/07/2016 10:03

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 26/07/2016 16:42

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 16/03/2016 17:21

    Audiência instrução e julgamento situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 16/03/2016 05:21:18, 2ª Vara Criminal.

  • 20/01/2016 17:57

    Juntada de Outros documentos

  • 25/09/2015 13:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/09/2015 11:43

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 17/10/2016 02:01:00, 2ª Vara Criminal.

  • 25/09/2015 11:01

    Conclusos para despacho

  • 25/09/2015 10:51

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/09/2015 17:57

    Expedição de Certidão.

  • 18/09/2015 17:57

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 18/09/2015 17:44

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/09/2015 17:42

    Juntada de Mandado

  • 20/08/2015 10:10

    Expedição de Ofício.

  • 20/08/2015 10:08

    Expedição de Mandado.

  • 14/07/2015 14:59

    Proferido Despacho

  • 08/07/2015 15:44

    Conclusos para despacho

  • 08/07/2015 15:43

    Juntada de Outros documentos

  • 08/07/2015 15:18

    Juntada de Outros documentos

  • 08/07/2015 15:06

    Juntada de Outros documentos

  • 08/07/2015 14:56

    Juntada de Outros documentos

  • 08/07/2015 14:38

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 17/06/2015 17:52

    Processo Digitalizado

  • 16/06/2015 16:36

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 15/06/2015 15:41

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 15/06/2015 15:39

    Recebidos os autos do Distrito Policial

  • 14/02/2015 04:49

    Suspensão do Prazo

  • 29/11/2014 05:28

    Suspensão do Prazo

  • 01/11/2014 03:09

    Suspensão do Prazo

  • 28/10/2014 13:16

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Distrito Policial) para destino

  • 27/10/2014 17:43

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 24/10/2014 16:00

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 21/10/2014 12:24

    Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista

  • 21/10/2014 11:24

    Recebidos os autos do Distrito Policial

  • 10/07/2014 15:50

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Distrito Policial) para destino

  • 04/07/2014 08:12

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 02/07/2014 11:39

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 19/05/2014 14:30

    Recebidos os autos do Distrito Policial

  • 08/02/2014 00:07

    Suspensão do Prazo

  • 17/12/2013 15:29

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Distrito Policial) para destino

  • 22/11/2013 17:26

    Recebidos os autos do Distrito Policial

  • 14/10/2013 15:12

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Distrito Policial) para destino

  • 02/10/2013 17:18

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 01/10/2013 16:25

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 25/09/2013 11:29

    Recebidos os autos do Distrito Policial

  • 27/06/2013 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Distrito Policial) para destino

  • 25/06/2013 00:00

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 24/06/2013 00:00

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 24/06/2013 00:00

    Recebidos os autos do Distrito Policial

  • 08/03/2013 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Distrito Policial) para destino

  • 11/02/2013 00:00

    Mudança de Classe Processual

  • 12/11/2012 11:49

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa a Autoridade) para destino

  • 12/11/2012 11:49

    Aguardando Remessa a Autoridade

  • 06/11/2012 11:36

    Retorno do Ministério Público

  • 03/11/2012 13:01

    Remessa ao Ministério Público

  • 31/10/2012 16:33

    Aguardando Remessa ao Ministério Público

  • 31/10/2012 15:56

    Retorno da Autoridade

  • 16/08/2012 15:08

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa a Autoridade) para destino

  • 16/08/2012 15:06

    Aguardando Remessa a Autoridade

  • 27/07/2012 00:00

    Aguardando Devolução de Autos

  • 11/07/2012 17:50

    Retorno do Ministério Público

  • 10/07/2012 17:40

    Remessa ao Ministério Público

  • 05/07/2012 18:17

    Aguardando Remessa ao Ministério Público

  • 05/07/2012 15:35

    Retorno da Autoridade

  • 18/04/2012 16:34

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa a Autoridade) para destino

  • 18/04/2012 16:34

    Aguardando Remessa a Autoridade

  • 10/04/2012 12:01

    Retorno do Ministério Público

  • 09/04/2012 15:24

    Remessa ao Ministério Público

  • 04/04/2012 12:33

    Aguardando Remessa ao Ministério Público

  • 28/03/2012 16:55

    Retorno da Autoridade

  • 10/12/2011 10:47

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa a Autoridade) para destino

  • 10/12/2011 10:41

    Aguardando Remessa a Autoridade

  • 23/11/2011 17:42

    Retorno do Ministério Público

  • 22/11/2011 16:54

    Remessa ao Ministério Público

  • 22/11/2011 13:15

    Aguardando Remessa ao Ministério Público

  • 17/11/2011 15:33

    Retorno da Autoridade

  • 21/09/2011 11:11

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa a Autoridade) para destino

  • 21/09/2011 10:45

    Aguardando Remessa a Autoridade

  • 25/08/2011 15:04

    Retorno da Autoridade

  • 01/06/2011 11:41

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa a Autoridade) para destino

  • 01/06/2011 11:40

    Aguardando Remessa a Autoridade

  • 30/05/2011 15:23

    Retorno da Autoridade

  • 22/03/2011 14:13

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa a Autoridade) para destino

  • 22/03/2011 14:10

    Aguardando Remessa a Autoridade

  • 21/03/2011 17:54

    Retorno do Ministério Público

  • 18/03/2011 16:00

    Remessa ao Ministério Público

  • 18/03/2011 15:50

    Aguardando Remessa ao Ministério Público

  • 30/11/2010 00:00

    Aguardando Prazo

  • 24/08/2010 15:33

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/08/2010

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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