12/09/2025 04:14

Expedição de Certidão.
30/08/2025 03:42

Expedição de Certidão.
28/08/2025 11:01

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0009714-52.2024.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Gorete Aparecida da Silva Franchi - Ordem nº 2024/003398

Vistos.

Cumpra-se o v. acórdão.

Ciência às partes.

Diga o vencedor em termos de prosseguimento no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento.

O pedido de cumprimento de sentença deve observar o Comunicado nº1789/2017, Provimento CG nº16/2016 e artigo 1286 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça.

No portal e-SAJ escolher a opção "Petição Intermediária de 1º Grau", categoria "Execução de Sentença" e selecionar a classe conforme o caso: 156 - cumprimento de sentença ou 12078 - Cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública.

Deve o interessado proceder ao correto cadastro das partes: exequente e executado, sob pena de determinação para sua inclusão.

Deverão ser anexados ao pedido os seguintes documentos: mandado de citação, procuração dos advogado das partes, planilhas de órgão pagador, sentença, acórdão, transito em julgado, e demais documentos pertinentes ao pedido na fase executiva.

Interposto o cumprimento de sentença, remetam-se os autos ao arquivo com as comunicações necessárias, nos termos do Comunicado nº1789/2017.

Intimem-se.

Piracicaba, 26 de agosto de 2025.

Mauricio Habice Juiz de Direito - ADV: ROBERTO DA SILVA FERREIRA (OAB 286335/SP), LUCAS ANDREOTTA PEREIRA (OAB 418531/SP)
27/08/2025 07:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2025 18:42

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
26/08/2025 14:56

Conclusos para decisão
19/08/2025 18:39

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
27/06/2025 16:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
26/06/2025 16:50

Expedição de Certidão.
12/05/2025 03:58

Suspensão do Prazo
30/03/2025 10:15

Expedição de Certidão.
25/03/2025 11:27

Juntada de Petição de Contra-razões
21/03/2025 03:03

Certidão de Publicação Expedida
20/03/2025 03:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/03/2025 15:02

Expedição de Certidão.
19/03/2025 15:01

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
13/03/2025 13:25

Conclusos para decisão
13/03/2025 12:55

Expedição de Certidão.
17/02/2025 08:51

Expedição de Certidão.
12/02/2025 08:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/02/2025 02:59

Expedição de Certidão.
07/02/2025 03:02

Certidão de Publicação Expedida
06/02/2025 12:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/02/2025 10:48

Expedição de Certidão.
06/02/2025 10:48

Julgada Procedente a Ação
05/02/2025 16:38

Conclusos para julgamento
04/02/2025 08:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/02/2025 01:38

Certidão de Publicação Expedida
03/02/2025 01:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/01/2025 13:40

Expedição de Certidão.
31/01/2025 13:40

Recebida a Emenda à Inicial
29/01/2025 16:15

Conclusos para decisão
27/11/2024 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/11/2024 03:06

Certidão de Publicação Expedida
01/11/2024 01:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/10/2024 14:10

Determinada a emenda à inicial
25/10/2024 16:33

Conclusos para decisão
24/10/2024 12:47

Classe retificada de 7 para 14695
24/10/2024 12:46

Expedição de Ofício.
24/10/2024 10:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino
24/10/2024 10:16

Expedição de Certidão.
24/10/2024 02:43

Certidão de Publicação Expedida
23/10/2024 01:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/10/2024 15:01

Determinada a Redistribuição dos Autos
22/10/2024 14:48

Conclusos para despacho
22/10/2024 13:20

Juntada de Outros documentos
22/10/2024 13:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/10/2024

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1000226-42.2025.8.26.0412

Ligia Telma Giova Sonego

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Fernando Luis Rossini

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 23/04/2025 21:18

Exibir Processo

Processo nº 1000226-42.2025.8.26.0412

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Ligia Telma Giova Sonego

Advogado: Fernando Luis Rossini

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 04/08/2025 13:59

Exibir Processo

Processo nº 1007513-54.2025.8.26.0348

Renil Centro Educacional e Cursos Profis...

Eshley Jesus Pavani

Advogado: Helena Boaretto

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 27/06/2025 16:10

Exibir Processo

Processo nº 0009714-52.2024.8.26.0451

Prefeitura Municipal de Piracicaba

Gorete Aparecida da Silva Franchi

Advogado: Roberto da Silva Ferreira

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 02/07/2025 10:40

Exibir Processo

Processo nº 0011880-86.2024.8.26.0506

Adriana Alan Mendes

Banco Pan S.A.

Advogado: Luis Gustavo Sgobi

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 03/08/2022 13:13

Exibir Processo