TJSP - 1000076-33.2025.8.26.0292
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Silvio Jose Pinheiro dos Santos - Cr
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/09/2025 07:04
Expedição de Certidão.
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01/09/2025 07:04
Expedição de Certidão.
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22/08/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000076-33.2025.8.26.0292/50001 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Jacareí - Embargante: Cid Reis Marques e outros - Embargado: Estado de São Paulo - Embargado: São Paulo Previdência - Spprev - Magistrado(a) Silvio José Pinheiro dos Santos - Rejeitaram os embargos.
V.
U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO INSURGÊNCIA EM FACE DO ACÓRDÃO DE FLS. 8/10 QUE REJEITOU A PRETENSÃO FORMULADA NOS EMBARGOS 1000076-33.2025.8.26.0292/50000 SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS - AUSÊNCIA DE PREVISÃO LEGAL PARA FIXAÇÃO NO CASO DE PROVIMENTO PARCIAL OU INTEGRAL DO RECURSO INOMINADO - OBSERVÂNCIA DO ARTIGO 55 DA LEI 9.099/95 EMBARGOS REJEITADOS.
Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP) -
21/08/2025 20:07
Expedição de Outros documentos.
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21/08/2025 16:14
Expedição de Certidão.
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21/08/2025 16:14
Expedição de Certidão.
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21/08/2025 16:13
Prazo Intimação - 15 Dias
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21/08/2025 14:16
Expedição de Outros documentos.
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21/08/2025 08:18
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
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21/08/2025 08:18
Julgado Virtualmente
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18/08/2025 18:50
Julgamento Virtual Iniciado
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11/08/2025 16:40
Conclusos para despacho
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11/08/2025 16:31
Subprocesso Cadastrado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/06/2025
Ultima Atualização
11/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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