TJSP - 1507095-36.2022.8.26.0228

1ª instância - 31 Criminal de Central

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ANDRE DE MATTEO REGINATTO

CPF *67.***.*28-66

Advogados

GLAUCO BATISTA DE ALMEIDA HENGSTMANN

OAB: 224201/SP

CPF *43.***.*14-76

DANIEL CAVALCANTI CARNEIRO DA SILVA

Terceiro

Partes

SAUDE PUBLICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

PC MAI VIET TA

CPF *52.***.*40-07

PC LUIZ FERNANDO FACHIN

CPF *55.***.*15-67

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/07/2024 23:00

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 22/07/2024 00:41

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 19/07/2024 15:23

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 17/07/2024 12:00

    Conclusos para decisão

  • 17/07/2024 10:58

    Conclusos para despacho

  • 17/07/2024 10:58

    Expedição de Certidão.

  • 17/07/2024 10:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/06/2024 22:20

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 24/06/2024 02:58

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 22/06/2024 17:33

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 20/06/2024 13:12

    Conclusos para decisão

  • 10/06/2024 11:12

    Conclusos para despacho

  • 06/06/2024 20:33

    Expedição de Certidão.

  • 03/06/2024 13:52

    Expedição de Certidão.

  • 29/05/2024 22:18

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 29/05/2024 10:12

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 28/05/2024 12:34

    Expedição de Certidão.

  • 28/05/2024 11:54

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 14/04/2024 17:02

    Ato ordinatório praticado

  • 02/04/2024 12:04

    Ato ordinatório praticado

  • 20/03/2024 23:24

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 20/03/2024 07:25

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 19/03/2024 17:10

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 07/03/2024 13:04

    Ato ordinatório praticado

  • 07/03/2024 11:05

    Ato ordinatório praticado

  • 06/03/2024 16:37

    Ato ordinatório praticado

  • 06/03/2024 16:33

    Conclusos para despacho

  • 06/03/2024 15:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/03/2024 12:59

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 14/12/2023 14:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/12/2023 10:52

    Expedição de Certidão.

  • 14/12/2023 10:52

    Ato ordinatório praticado

  • 14/12/2023 10:51

    Expedição de Certidão.

  • 14/12/2023 10:51

    Juntada de Outros documentos

  • 28/11/2023 15:46

    Expedição de Mandado.

  • 28/11/2023 14:57

    Expedição de Ofício.

  • 28/11/2023 14:56

    Expedição de Ofício.

  • 28/11/2023 14:55

    Expedição de Ofício.

  • 28/11/2023 13:49

    Ato ordinatório praticado

  • 28/11/2023 13:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/11/2023 12:59

    Juntada de Ofício

  • 28/11/2023 12:57

    Expedição de Certidão.

  • 28/11/2023 12:06

    Ato ordinatório praticado

  • 22/11/2023 16:46

    Juntada de Certidão

  • 10/10/2023 23:21

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 10/10/2023 00:05

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 09/10/2023 14:31

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 03/10/2023 09:48

    Conclusos para despacho

  • 03/10/2023 09:48

    Expedição de Certidão.

  • 03/10/2023 00:39

    Recebidos os autos

  • 15/09/2023 00:00

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 14/09/2023 00:00

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 29/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Glauco Batista de Almeida Hengstmann (OAB 224201/SP) Processo 1507095-36.2022.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: ANDRE DE MATTEO REGINATTO -

    Vistos.

    I.

    Fls. 578: Trata-se de ofício comunicando a prolação do V.

    Acórdão pelo E.

    Tribunal de Justiça.

    Anote-se.

    II.

    Aguarde-se o trânsito em julgado e a baixa dos autos.

    Após, cumpra-se o determinado pela superior instância.

    Int.

    Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO.

  • 28/08/2023 22:18

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 28/08/2023 00:06

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 25/08/2023 14:46

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 25/08/2023 14:33

    Ato ordinatório praticado

  • 23/08/2023 09:17

    Conclusos para despacho

  • 21/08/2023 00:00

    Juntada de Decisão

  • 16/08/2023 14:50

    Ato ordinatório praticado

  • 16/08/2023 14:48

    Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}

  • 16/08/2023 14:47

    Ato ordinatório praticado

  • 20/06/2023 14:45

    Ato ordinatório praticado

  • 16/06/2023 15:44

    Ato ordinatório praticado

  • 02/06/2023 11:57

    Ato ordinatório praticado

  • 26/05/2023 15:23

    Ato ordinatório praticado

  • 14/04/2023 11:37

    Expedição de Certidão.

  • 14/04/2023 11:36

    Juntada de Outros documentos

  • 14/04/2023 11:35

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 13/04/2023 15:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/04/2023 14:59

    Expedição de Certidão.

  • 05/04/2023 14:58

    Ato ordinatório praticado

  • 28/03/2023 14:49

    Ato ordinatório praticado

  • 27/03/2023 15:08

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

  • 27/03/2023 15:03

    Expedição de Certidão.

  • 25/03/2023 16:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/03/2023 06:03

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 23/03/2023 15:41

    Juntada de Outros documentos

  • 23/03/2023 15:39

    Expedição de Certidão.

  • 23/03/2023 15:31

    Expedição de Alvará.

  • 23/03/2023 15:20

    Juntada de Outros documentos

  • 23/03/2023 13:32

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 23/03/2023 13:03

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 23/03/2023 10:53

    Conclusos para despacho

  • 23/03/2023 10:53

    Juntada de Outros documentos

  • 23/03/2023 09:40

    Expedição de Certidão.

  • 23/03/2023 09:38

    Juntada de Outros documentos

  • 23/03/2023 09:37

    Ato ordinatório praticado

  • 22/03/2023 17:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/03/2023 08:54

    Expedição de Mandado.

  • 09/03/2023 09:32

    Expedição de Certidão.

  • 06/03/2023 22:20

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 06/03/2023 00:04

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 03/03/2023 17:30

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 02/03/2023 16:45

    Conclusos para despacho

  • 02/03/2023 16:44

    Expedição de Certidão.

  • 02/03/2023 16:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/03/2023 16:34

    Expedição de Mandado.

  • 02/03/2023 12:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/02/2023 21:16

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 03/02/2023 00:03

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 02/02/2023 17:00

    Expedição de Certidão.

  • 02/02/2023 15:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/01/2023 14:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/01/2023 21:16

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 26/01/2023 13:31

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 26/01/2023 12:31

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 24/01/2023 12:06

    Conclusos para despacho

  • 24/01/2023 10:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/12/2022 01:18

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 16/12/2022 00:03

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 15/12/2022 16:51

    Expedição de Certidão.

  • 15/12/2022 16:50

    Ato ordinatório praticado

  • 15/12/2022 16:49

    Expedição de Certidão.

  • 15/12/2022 16:07

    Julgado procedente o pedido

  • 13/12/2022 23:18

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 13/12/2022 16:57

    Conclusos para julgamento

  • 13/12/2022 16:57

    Expedição de Certidão.

  • 13/12/2022 14:55

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 13/12/2022 11:15

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 13/12/2022 10:17

    Expedição de Certidão.

  • 13/12/2022 10:15

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 12/12/2022 12:35

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 12/12/2022 09:52

    Expedição de Certidão.

  • 12/12/2022 09:52

    Ato ordinatório praticado

  • 12/12/2022 09:44

    Juntada de Outros documentos

  • 08/12/2022 14:04

    Juntada de Outros documentos

  • 05/12/2022 16:23

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 02/12/2022 13:31

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 02/12/2022 13:20

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 22/11/2022 11:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/11/2022 11:16

    Conclusos para despacho

  • 21/11/2022 20:19

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/11/2022 19:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/11/2022 19:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/11/2022 18:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/11/2022 17:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/11/2022 10:58

    Juntada de Outros documentos

  • 21/11/2022 10:52

    Expedição de Certidão.

  • 21/11/2022 10:52

    Ato ordinatório praticado

  • 20/11/2022 17:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/11/2022 01:19

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 17/11/2022 05:32

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 16/11/2022 16:38

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 03/11/2022 17:50

    Conclusos para despacho

  • 03/11/2022 17:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/11/2022 14:33

    Expedição de Certidão.

  • 03/11/2022 14:33

    Ato ordinatório praticado

  • 31/10/2022 11:16

    Juntada de Outros documentos

  • 31/10/2022 11:13

    Expedição de Certidão.

  • 25/10/2022 15:39

    Audiência instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 05/10/2022 21:22

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 05/10/2022 14:43

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 30/09/2022 12:29

    Expedição de Certidão.

  • 30/09/2022 12:27

    Juntada de Outros documentos

  • 30/09/2022 12:24

    Juntada de Outros documentos

  • 30/09/2022 12:21

    Expedição de Certidão.

  • 30/09/2022 12:21

    Ato ordinatório praticado

  • 22/09/2022 18:11

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 22/09/2022 13:14

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 25/10/2022 02:30:00, 31ª Vara Criminal.

  • 19/09/2022 17:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/09/2022 12:57

    Expedição de Certidão.

  • 19/09/2022 12:57

    Ato ordinatório praticado

  • 12/09/2022 17:35

    Juntada de Petição de resposta à acusação

  • 08/09/2022 10:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/09/2022 10:22

    Conclusos para despacho

  • 08/09/2022 10:21

    Juntada de Outros documentos

  • 25/05/2022 16:05

    Expedição de Certidão.

  • 25/05/2022 13:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/05/2022 16:19

    Juntada de Mandado

  • 23/05/2022 16:18

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/05/2022 16:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/04/2022 01:41

    Ato ordinatório praticado

  • 12/04/2022 10:04

    Expedição de Mandado.

  • 11/04/2022 16:37

    Expedição de Certidão.

  • 11/04/2022 14:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/04/2022 13:08

    Expedição de Ofício.

  • 11/04/2022 11:43

    Conclusos para decisão

  • 11/04/2022 10:42

    Expedição de Certidão.

  • 11/04/2022 10:41

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 11/04/2022 10:39

    Conclusos para decisão

  • 11/04/2022 10:39

    Juntada de Outros documentos

  • 11/04/2022 10:30

    Classe retificada de 279 para 283

  • 08/04/2022 17:43

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 08/04/2022 11:35

    Conclusos para decisão

  • 07/04/2022 11:13

    Conclusos para despacho

  • 07/04/2022 10:25

    Ato ordinatório praticado

  • 06/04/2022 14:10

    Juntada de Outros documentos

  • 06/04/2022 11:04

    Redistribuído por prevenção em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 06/04/2022 11:04

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 05/04/2022 17:54

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 05/04/2022 16:48

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 04/04/2022 10:29

    Expedição de Certidão.

  • 04/04/2022 10:28

    Ato ordinatório praticado

  • 04/04/2022 10:25

    Classe retificada de 279 para 283

  • 04/04/2022 00:08

    Juntada de Outros documentos

  • 01/04/2022 17:02

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 01/04/2022 17:02

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 01/04/2022 17:02

    Recebidos os autos

  • 31/03/2022 15:42

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}

  • 31/03/2022 15:22

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 31/03/2022 14:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/03/2022 14:46

    Juntada de Outros documentos

  • 28/03/2022 11:48

    Expedição de Certidão.

  • 28/03/2022 10:08

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 25/03/2022 17:50

    Expedição de Mandado.

  • 25/03/2022 16:20

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 25/03/2022 16:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/03/2022 16:15

    Expedição de Ofício.

  • 25/03/2022 13:35

    Conclusos para decisão

  • 25/03/2022 13:35

    Ato ordinatório praticado

  • 25/03/2022 12:02

    Juntada de Certidão

  • 25/03/2022 12:02

    Juntada de Outros documentos

  • 25/03/2022 12:02

    Juntada de Certidão

  • 25/03/2022 11:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/03/2022 10:06

    Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}

  • 25/03/2022 00:04

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/03/2022 00:01

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/04/2022

Ultima Atualização
22/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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