12/09/2025 14:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2025 14:51

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 16:29

Expedição de Certidão.
08/09/2025 16:29

Parecer - Prazo - 10 Dias
08/09/2025 16:05

Prazo
08/09/2025 12:17

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
29/08/2025 16:39

Expedição de Certidão.
29/08/2025 16:39

Prazo Intimação - 10 Dias
29/08/2025 15:43

Prazo
29/08/2025 13:49

Unificação Pai
29/08/2025 12:32

Expedição de Certidão.
29/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1025230-81.2023.8.26.0564/50000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Bernardo do Campo - Embargte: Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp - Embargdo: Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Luiz Eurico - Rejeitaram os embargos.

V.

U. - EMBARGOS DECLARATÓRIOS AÇÃO CIVIL PÚBLICA - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - FORNECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO - INFRINGÊNCIA QUE NÃO SE RESOLVE NESTA SEDE PREQUESTIONAMENTO - EMBARGOS REJEITADOS ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Wilson Parreira de Souza (OAB: 173722/SP) - Oscar Lopes de Alencar Junior (OAB: 211570/SP) - Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - Beatriz Ramos Vico (OAB: 328847/SP) (Defensor Público) - 5º andar
26/08/2025 14:49

Julgado virtualmente
09/06/2025 09:53

Conclusos para decisão
20/05/2025 07:54

Expedição de Certidão.
09/05/2025 11:17

Expedição de Certidão.
09/05/2025 11:17

Prazo Intimação - 10 Dias
08/05/2025 09:01

Expedição de Certidão.
06/05/2025 13:33

Despacho
03/04/2025 15:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2025 15:15

Subprocesso Cadastrado
26/03/2025 16:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2025 16:39

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 10:51

Prazo
25/03/2025 18:40

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
25/03/2025 15:04

Prazo
25/03/2025 14:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2025 14:55

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 14:37

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
24/03/2025 00:00

Publicado em
24/03/2025 00:00

Publicado em
21/03/2025 12:37

Expedição de Certidão.
21/03/2025 12:37

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
21/03/2025 12:23

Expedição de Certidão.
21/03/2025 12:22

Prazo Intimação - 30 Dias
21/03/2025 12:17

Prazo
21/03/2025 11:45

Expedição de Certidão.
18/03/2025 13:02

Acórdão registrado
18/03/2025 12:59

AcórdãoFinalizado
17/03/2025 16:11

Documento Finalizado
17/03/2025 13:30

Provimento em Parte
17/03/2025 13:30

Julgado
12/03/2025 12:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2025 12:01

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 15:45

E-mail expedido juntado
06/03/2025 15:40

Expedição de Certidão.
06/03/2025 15:39

Prazo Intimação - 10 Dias
06/03/2025 13:30

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 00:00

Publicado em
24/02/2025 16:39

Inclusão em Pauta
29/01/2025 14:18

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
29/01/2025 13:56

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 16:35

Conclusos para decisão
30/08/2024 16:31

Recebidos os autos do MP
21/08/2024 19:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2024 19:27

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 19:26

Expedição de Outros documentos.
27/07/2024 02:49

Expedição de Certidão.
24/07/2024 17:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2024 17:19

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 17:18

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 00:00

Publicado em
18/07/2024 00:00

Conclusos para decisão
16/07/2024 18:53

Expedição de Certidão.
16/07/2024 18:53

Expedido Termo de Intimação
16/07/2024 18:25

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 18:07

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
16/07/2024 09:35

Distribuído por competência exclusiva
10/07/2024 00:00

Publicado em
03/07/2024 19:08

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
03/07/2024 16:27

Processo Cadastrado
03/07/2024 15:48

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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