29/08/2025 15:43

Prazo
29/08/2025 13:49

Unificação Pai
29/08/2025 12:37

Expedição de Certidão.
29/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1032437-74.2023.8.26.0001/50001 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Milelis Empreendimentos e Participações Ltda. e outro - Embargdo: Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp - Magistrado(a) Luiz Eurico - Rejeitaram os embargos.

V.

U. - EMBARGOS DECLARATÓRIOS AÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO CUMULADA COM DANO MORAL - INOCORRÊNCIA DE CONTRADIÇÃO, OMISSÃO, OBSCURIDADE INFRINGÊNCIA QUE NÃO SE RESOLVE NESTA SEDE EMBARGOS REJEITADOS ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Rodrigo Prates (OAB: 330554/SP) - Milena Piragine (OAB: 178962/SP) - Flavio Olimpio de Azevedo (OAB: 34248/SP) - 5º andar
26/08/2025 15:23

Julgado virtualmente
14/05/2025 19:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2025 19:03

Subprocesso Cadastrado
07/05/2025 00:00

Publicado em
07/05/2025 00:00

Publicado em
06/05/2025 10:13

Prazo
06/05/2025 10:08

Expedição de Certidão.
30/04/2025 09:02

Acórdão registrado
30/04/2025 07:19

AcórdãoFinalizado
28/04/2025 15:10

Juntada de Outros documentos
28/04/2025 13:30

Provimento em Parte
28/04/2025 13:30

Julgado
28/04/2025 11:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2025 11:11

Expedição de Outros documentos.
17/04/2025 10:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/04/2025 10:25

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 12:07

Expedição de Certidão.
15/04/2025 00:00

Publicado em
07/04/2025 17:25

Inclusão em Pauta
01/04/2025 08:46

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
01/04/2025 08:46

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 14:35

Conclusos para decisão
26/02/2025 14:33

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 12:14

Prazo
29/01/2025 11:59

Unificação Pai
29/01/2025 11:39

Expedição de Certidão.
24/01/2025 15:11

Julgado virtualmente
26/11/2024 10:12

Conclusos para decisão
25/11/2024 09:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/11/2024 09:47

Subprocesso Cadastrado
14/11/2024 00:00

Publicado em
13/11/2024 14:04

Prazo
13/11/2024 13:46

Expedição de Certidão.
11/11/2024 17:42

Acórdão registrado
11/11/2024 17:06

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
11/11/2024 16:54

Julgado virtualmente
08/11/2024 13:26

Julgamento Virtual Iniciado
20/09/2024 00:00

Publicado em
19/09/2024 00:00

Conclusos para decisão
17/09/2024 16:56

Conclusos para decisão
17/09/2024 12:13

Distribuído por sorteio
16/09/2024 13:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/09/2024 13:42

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 00:00

Publicado em
11/09/2024 18:16

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
11/09/2024 16:34

Processo Cadastrado
10/09/2024 13:00

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
10/09/2024 10:28

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/09/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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