29/08/2025 15:43

Prazo
29/08/2025 13:49

Unificação Pai
29/08/2025 12:32

Expedição de Certidão.
29/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1019560-41.2019.8.26.0002/50000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Thomaz Edward Gimenez de Castro Ferraz Me (Justiça Gratuita) - Embargdo: Tim Celular S/A - Magistrado(a) Luiz Eurico - Rejeitaram os embargos.

V.

U. - EMBARGOS DECLARATÓRIOS PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - AÇÃO DE COBRANÇA - RELAÇÃO CONTRATUAL DE INTERMEDIAÇÃO DE PLANOS DE TELEFONIA AFASTADA A TESE DE INCOMPETÊNCIA DA CÂMARA PARA ANÁLISE DO FEITO - ALEGAÇÃO DE CONTRADIÇÃO E OMISSÃO NA FUNDAMENTAÇÃO E CERCEAMENTO DE DEFESA - OMISSÃO, CONTRADIÇÃO E OBSCURIDADE INOCORRÊNCIA - EMBARGOS REJEITADOS ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Roberto Majó de Oliveira (OAB: 414094/SP) - Vanesa de Mello Pezaroglo (OAB: 117316/RS) - Cristiano Carlos Kozan (OAB: 183335/SP) - 5º andar
26/08/2025 14:49

Julgado virtualmente
06/05/2025 14:25

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 09:30

Expedição de Certidão.
22/04/2025 16:08

Despacho
03/04/2025 13:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2025 13:04

Subprocesso Cadastrado
24/03/2025 00:00

Publicado em
24/03/2025 00:00

Publicado em
21/03/2025 11:57

Prazo
21/03/2025 11:45

Expedição de Certidão.
18/03/2025 13:01

Acórdão registrado
18/03/2025 12:59

AcórdãoFinalizado
17/03/2025 16:13

Documento Finalizado
17/03/2025 13:30

Não-Provimento
17/03/2025 13:30

Julgado
06/03/2025 00:00

Publicado em
24/02/2025 16:39

Inclusão em Pauta
29/01/2025 14:09

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
29/01/2025 13:56

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 19:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2024 19:36

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 00:00

Publicado em
26/09/2024 00:00

Conclusos para decisão
24/09/2024 12:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/09/2024 12:25

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 11:46

Conclusos para decisão
24/09/2024 09:58

Distribuído por competência exclusiva
20/09/2024 00:00

Publicado em
17/09/2024 16:05

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
17/09/2024 13:10

Processo Cadastrado
16/09/2024 15:44

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/09/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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