TJSP - 1021171-19.2025.8.26.0196
1ª instância - Fazenda Publica de Franca
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/09/2025 12:02
Conclusos para despacho
-
15/09/2025 11:54
Expedição de Certidão.
-
15/09/2025 10:25
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
08/09/2025 17:56
Expedição de Certidão.
-
05/09/2025 01:27
Certidão de Publicação Expedida
-
05/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1021171-19.2025.8.26.0196 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Lourdes Russo Moura - - Maurício Moura (Herdeiro de Antonio Moura) - Espólio de Antonio Moura -
Vistos.
Processo em ordem. 1.
Preenchidos os requisitos [artigo 536 do Código de Processo Civil] recebo o pedido de cumprimento de sentença. 2.
Intime-se o ente público para o apostilamento do ganho obtido pela parte requerente em razão da(o) sentença | acórdão transitada (o) em julgado.
Prazo de trinta dias. 3.
Após o apostilamento, iniciar-se-á a fase de obrigação de pagar.
Ciência.
Intime-se e cumpra-se.
Franca, 03 de setembro de 2025. - ADV: GUSTAVO FERNANDES GERA GOMES (OAB 430510/SP), GUSTAVO FERNANDES GERA GOMES (OAB 430510/SP), GUSTAVO FERNANDES GERA GOMES (OAB 430510/SP) -
04/09/2025 09:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
04/09/2025 08:41
Proferidas outras decisões não especificadas
-
03/09/2025 09:36
Conclusos para decisão
-
03/09/2025 09:35
Expedição de Certidão.
-
02/09/2025 13:12
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/09/2025
Ultima Atualização
15/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
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