29/08/2025 15:43

Prazo
29/08/2025 13:50

Unificação Pai
29/08/2025 12:50

Expedição de Certidão.
29/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2110011-91.2025.8.26.0000/50000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Itapetininga - Embargte: Ventura Cereais Eireli Me - Embargda: Mercabenco Mercantil e Administradora de Bens e Consórcios Ltda - Magistrado(a) Luiz Eurico - Rejeitaram os embargos.

V.

U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO - LIMINAR DEFERIDA ALEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA EXCLUSIVA DO JUÍZO DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL PARA DECIDIR ACERCA DE EVENTUAL CONSTRIÇÃO/EXPROPRIAÇÃO DE BENS DA AGRAVANTE - CREDOR TITULAR DA POSIÇÃO DE PROPRIETÁRIO FIDUCIÁRIO DE BENS MÓVEIS OU IMÓVEIS NÃO SE SUJEITA AOS EFEITOS DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL, APÓS O TÉRMINO DO PRAZO DE “STAY PERIOD” - INOCORRÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE - EMBARGOS REJEITADOS ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Jose Arnaldo Vianna Cione Filho (OAB: 160976/SP) - Matheus Inacio de Carvalho (OAB: 248577/SP) - Leonardo Francisco Ruivo (OAB: 203688/SP) - Fabio da Rocha Gentile (OAB: 163594/SP) - 5º andar
26/08/2025 15:03

Julgado virtualmente
13/08/2025 20:20

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 08:37

Expedição de Certidão.
04/08/2025 12:23

Despacho
01/07/2025 15:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2025 15:33

Subprocesso Cadastrado
23/06/2025 00:00

Publicado em
18/06/2025 15:19

Prazo
18/06/2025 13:43

Expedição de Certidão.
10/06/2025 21:26

Acórdão registrado
10/06/2025 18:41

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
10/06/2025 18:37

Julgado virtualmente
09/06/2025 14:34

Julgamento Virtual Iniciado
20/05/2025 16:42

Conclusos para decisão
16/05/2025 17:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2025 17:08

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 10:00

Prazo
24/04/2025 00:00

Publicado em
23/04/2025 06:23

Expedição de Certidão.
22/04/2025 00:00

Publicado em
16/04/2025 00:00

Publicado em
15/04/2025 15:26

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
15/04/2025 15:25

Despacho
15/04/2025 00:00

Conclusos para decisão
14/04/2025 10:23

Conclusos para decisão
14/04/2025 10:13

Distribuído por sorteio
11/04/2025 17:36

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
11/04/2025 17:22

Processo Cadastrado
11/04/2025 15:08

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/04/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Agravada • Arquivo

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