06/09/2025 00:16

Expedição de Certidão.
28/08/2025 17:05

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1010933-20.2023.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenização por Dano Moral - Marcelo Guidotti - Ordem nº 2023/002254

Vistos.

Cumpra-se o v. acórdão.

Ciência as partes.

Aguarde-se manifestação pelo prazo de cinco dias.

Nada sendo requerido, remetam-se os autos ao arquivo com as anotações e comunicações necessárias.

Intimem-se.

Piracicaba, 26 de agosto de 2025.

Mauricio Habice Juiz de Direito - ADV: VICTOR DE OLIVEIRA GANZELLA (OAB 365357/SP)
27/08/2025 07:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2025 15:24

Expedição de Certidão.
26/08/2025 15:24

Proferidas outras decisões não especificadas
26/08/2025 14:53

Conclusos para decisão
20/08/2025 14:58

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
04/10/2024 08:49

Expedição de Certidão.
23/09/2024 23:22

Certidão de Publicação Expedida
23/09/2024 15:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
23/09/2024 15:12

Expedição de Certidão.
23/09/2024 09:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/09/2024 08:31

Expedição de Certidão.
23/09/2024 08:30

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
20/09/2024 11:36

Conclusos para decisão
20/09/2024 09:05

Expedição de Certidão.
06/09/2024 16:17

Juntada de Petição de Contra-razões
22/08/2024 18:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2024 06:45

Expedição de Certidão.
06/08/2024 07:26

Certidão de Publicação Expedida
05/08/2024 01:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/08/2024 10:49

Expedição de Certidão.
04/08/2024 10:49

Embargos de Declaração Não-acolhidos
04/08/2024 10:03

Expedição de Certidão.
01/08/2024 16:37

Conclusos para despacho
01/08/2024 13:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/07/2024 18:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/07/2024 02:44

Certidão de Publicação Expedida
25/07/2024 06:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/07/2024 15:48

Expedição de Certidão.
24/07/2024 15:48

Proferidas outras decisões não especificadas
22/07/2024 09:28

Expedição de Certidão.
19/07/2024 15:07

Conclusos para despacho
18/07/2024 16:18

Juntada de Petição de embargos de declaração
13/07/2024 09:32

Expedição de Certidão.
13/07/2024 07:02

Certidão de Publicação Expedida
12/07/2024 01:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/07/2024 15:44

Expedição de Certidão.
11/07/2024 15:43

Proferidas outras decisões não especificadas
05/07/2024 09:41

Conclusos para decisão
05/07/2024 09:35

Expedição de Certidão.
04/07/2024 11:18

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/07/2024 03:46

Certidão de Publicação Expedida
03/07/2024 01:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/07/2024 17:28

Expedição de Certidão.
02/07/2024 17:28

Julgada improcedente a ação
02/07/2024 13:37

Conclusos para julgamento
02/07/2024 09:47

Expedição de Certidão.
01/07/2024 11:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2024 03:00

Certidão de Publicação Expedida
24/06/2024 02:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/06/2024 15:36

Expedição de Certidão.
21/06/2024 15:34

Proferidas outras decisões não especificadas
20/06/2024 08:34

Conclusos para decisão
19/06/2024 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/06/2024 10:54

Expedição de Certidão.
23/05/2024 02:14

Certidão de Publicação Expedida
22/05/2024 02:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/05/2024 13:50

Expedição de Certidão.
21/05/2024 13:49

Proferidas outras decisões não especificadas
20/05/2024 17:43

Conclusos para decisão
20/05/2024 11:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/04/2024 01:56

Suspensão do Prazo
05/03/2024 11:57

Expedição de Certidão.
28/02/2024 16:58

Juntada de Petição de Alegações finais
24/02/2024 00:54

Certidão de Publicação Expedida
23/02/2024 12:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/02/2024 12:36

Expedição de Certidão.
23/02/2024 12:35

Ato ordinatório
16/02/2024 13:32

Juntada de Petição de Alegações finais
06/02/2024 09:02

Expedição de Outros documentos.
03/02/2024 18:28

Expedição de Certidão.
15/01/2024 07:53

Certidão de Publicação Expedida
12/01/2024 12:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/01/2024 11:07

Expedição de Certidão.
12/01/2024 11:05

Ato ordinatório
19/12/2023 13:20

Juntada de Outros documentos
12/12/2023 18:48

Expedição de Ofício.
05/12/2023 17:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/11/2023 20:31

Suspensão do Prazo
14/11/2023 12:10

Expedição de Certidão.
13/11/2023 17:01

Expedição de Outros documentos.
13/11/2023 11:03

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 13/11/2023 03:00:00, 2ª Vara da Fazenda Pública.
07/11/2023 15:13

Juntada de Outros documentos
07/11/2023 15:13

Juntada de Outros documentos
07/11/2023 14:42

Juntada de Outros documentos
07/11/2023 14:42

Juntada de Outros documentos
31/10/2023 09:41

Expedição de Certidão.
27/10/2023 20:43

Expedição de Ofício.
27/10/2023 20:43

Expedição de Ofício.
24/10/2023 04:26

Certidão de Publicação Expedida
23/10/2023 01:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/10/2023 15:53

Expedição de Certidão.
20/10/2023 15:53

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
16/10/2023 13:29

Conclusos para despacho
16/10/2023 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/09/2023 08:43

Expedição de Certidão.
15/09/2023 08:57

Expedição de Certidão.
13/09/2023 04:57

Certidão de Publicação Expedida
12/09/2023 09:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/09/2023 09:25

Expedição de Certidão.
12/09/2023 09:24

Proferidas outras decisões não especificadas
11/09/2023 12:02

Conclusos para despacho
11/09/2023 11:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2023 13:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2023 04:13

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2023 06:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/09/2023 14:14

Expedição de Certidão.
01/09/2023 14:14

Proferidas outras decisões não especificadas
07/08/2023 11:24

Conclusos para julgamento
07/08/2023 11:07

Juntada de Petição de Réplica
01/08/2023 09:22

Expedição de Certidão.
24/07/2023 03:30

Certidão de Publicação Expedida
21/07/2023 09:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/07/2023 09:39

Expedição de Certidão.
21/07/2023 09:38

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
20/07/2023 19:40

Juntada de Petição de contestação
16/06/2023 11:21

Expedição de Certidão.
16/06/2023 09:57

Expedição de Mandado.
16/06/2023 03:50

Certidão de Publicação Expedida
15/06/2023 06:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/06/2023 15:43

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
14/06/2023 09:18

Conclusos para decisão
06/06/2023 14:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2023

Ultima Atualização
06/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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