05/09/2025 16:45

Arquivado Definitivamente
05/09/2025 16:34

Arquivado Definitivamente
05/09/2025 14:13

Apensado ao processo
05/09/2025 14:12

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
01/09/2025 12:31

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1121038-89.2019.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Flavia Cordeiro da Silva - - Zoraide Pereira da Rocha - - Zoranide Pereira da Rocha Oliveira - - Aurelita Bernardina dos Santos - - Fabio Cordeiro da Silva - - Alex Dias dos Santos - - Caique Ribeiro da Silva - Fabio Alonso de Carvalho - ante o trânsito em julgado, fica o credor intimado a iniciar o incidente de cumprimento de sentença, em 30 dias, na forma do Comunicado CG 438/2016, devendo o procurador acessar o portal e-SAJ e escolher a opção "Petição Intermediária de 1º Grau", categoria "Execução de Sentença" e selecionar a classe, conforme o caso, "156 - Cumprimento de Sentença" ou "157 - Cumprimento Provisória de Sentença".

O cumprimento de sentença, provisório ou definitivo, deve ser instruído com sentença, acórdão, se existente; certidão de trânsito em julgado, ou certidão da interposição de recurso não dotado de efeito suspensivo; demonstrativo de débito atualizado, quando se tratar de execução por quantia certa, que deve atender aos requisitos do art. 524/CPC; decisão de habilitação, se o caso; procurações outorgados por todas as partes que integrarão o cumprimento (exequente e executado), salvo se não representadas no processo de origem e, outras peças processuais que o exequente considere necessárias, conforme art. 522, parágrafo único, e art. 524, ambos do CPC, c.c. o comunicado acima citado.

Decorrido o prazo, ao arquivo.

Em sendo o caso da parte autora vencedora ser beneficiária da gratuidade da justiça, fica o RÉU VENCIDO, intimado na pessoa de seu advogado, a recolher as CUSTAS INICIAIS não recolhidas pelo autor beneficiário da gratuidade, conforme preconizam: a) o § 5º, do artigo 1.098, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça (NSCGJ): "Nos casos de gratuidade da justiça, o recolhimento da taxa judiciária correspondente à parte a quem foi concedido o benefício, será realizado pelo VENCIDO, salvo se também for beneficiário da gratuidade. - ADV: MARCELO RODRIGUES BARRETO JUNIOR (OAB 213448/SP), MARCELO RODRIGUES BARRETO JUNIOR (OAB 213448/SP), MARCELO RODRIGUES BARRETO JUNIOR (OAB 213448/SP), MARCELO RODRIGUES BARRETO JUNIOR (OAB 213448/SP), MARCELO RODRIGUES BARRETO JUNIOR (OAB 213448/SP), MARCELO RODRIGUES BARRETO JUNIOR (OAB 213448/SP), MARCELO RODRIGUES BARRETO JUNIOR (OAB 213448/SP), ROMEU DE OLIVEIRA E SILVA JUNIOR (OAB 144186/SP)
29/08/2025 11:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 10:52

Ato ordinatório
28/08/2025 16:37

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
16/08/2024 11:14

Expedição de Certidão.
16/08/2024 11:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
05/08/2024 19:45

Juntada de Petição de Contra-razões
01/08/2024 11:09

Apensado ao processo
01/08/2024 11:08

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
12/07/2024 13:21

Certidão de Publicação Expedida
11/07/2024 06:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/07/2024 17:54

Proferidas outras decisões não especificadas
24/06/2024 15:58

Conclusos para despacho
14/06/2024 00:50

Juntada de Petição de Recurso adesivo
14/06/2024 00:45

Juntada de Petição de Contra-razões
22/05/2024 13:03

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2024 06:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/05/2024 16:10

Ato ordinatório - Intimação - DJE
02/05/2024 17:08

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
09/04/2024 13:48

Certidão de Publicação Expedida
08/04/2024 00:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/04/2024 15:40

Embargos de Declaração Acolhidos
16/02/2024 12:13

Conclusos para decisão
16/02/2024 12:09

Expedição de Certidão.
28/01/2024 08:54

Suspensão do Prazo
24/01/2024 16:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2023 08:00

Certidão de Publicação Expedida
15/12/2023 09:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/12/2023 07:45

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2023 18:46

Conclusos para despacho
05/12/2023 16:56

Juntada de Petição de embargos de declaração
05/12/2023 12:40

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/11/2023 07:19

Certidão de Publicação Expedida
24/11/2023 00:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/11/2023 18:38

Julgada Procedente em Parte a Ação
21/09/2023 18:25

Conclusos para julgamento
11/08/2023 13:48

Conclusos para despacho
26/07/2023 06:26

Certidão de Publicação Expedida
25/07/2023 14:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2023 00:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/07/2023 17:13

Expedição de Certidão.
24/07/2023 17:13

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2023 17:06

Conclusos para julgamento
08/05/2023 16:47

Conclusos para despacho
04/05/2023 15:16

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
04/05/2023 15:11

Expedição de Certidão.
04/05/2023 15:10

Juntada de Outros documentos
04/05/2023 15:10

Audiência Realizada Inexitosa
26/04/2023 14:54

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação destino
15/04/2023 04:51

Certidão de Publicação Expedida
14/04/2023 10:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/04/2023 09:29

Ato ordinatório - Intimação - DJE
13/04/2023 15:03

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
13/04/2023 13:59

Expedição de Certidão.
13/04/2023 13:06

Audiência conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para 03/05/2023 02:30:00, Cartório da Conciliação.
10/04/2023 18:56

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação destino
02/03/2023 12:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/02/2023 02:53

Certidão de Publicação Expedida
20/02/2023 05:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/02/2023 16:29

Ato ordinatório - Intimação - DJE
22/11/2022 17:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/11/2022 15:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/11/2022 08:05

Certidão de Publicação Expedida
10/11/2022 00:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/11/2022 14:19

Proferidas outras decisões não especificadas
19/08/2022 17:36

Conclusos para decisão
12/08/2022 17:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2022 13:58

Certidão de Publicação Expedida
04/08/2022 06:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/08/2022 18:09

Proferidas outras decisões não especificadas
04/07/2022 17:24

Conclusos para despacho
13/06/2022 22:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/06/2022 19:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/06/2022 13:49

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2022 00:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/05/2022 15:01

Proferidas outras decisões não especificadas
18/04/2022 20:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2022 11:13

Conclusos para despacho
08/04/2022 11:06

Expedição de Certidão.
06/04/2022 08:52

Certidão de Publicação Expedida
05/04/2022 13:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/04/2022 13:20

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Desistência
04/04/2022 16:16

Conclusos para decisão
15/02/2022 11:25

Conclusos para despacho
08/02/2022 20:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2022 08:26

Certidão de Publicação Expedida
28/01/2022 03:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/01/2022 14:48

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2022 11:59

Conclusos para despacho
27/01/2022 08:54

Conclusos para despacho
26/01/2022 14:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/01/2022 07:19

Certidão de Publicação Expedida
18/01/2022 03:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/01/2022 17:48

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2022 15:14

Conclusos para despacho
11/01/2022 14:03

Conclusos para despacho
14/12/2021 22:30

Juntada de Petição de Réplica
23/11/2021 08:42

Certidão de Publicação Expedida
22/11/2021 13:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/11/2021 14:44

Ato ordinatório - Intimação - DJE
08/11/2021 19:59

Juntada de Petição de contestação
26/10/2021 09:04

Certidão de Publicação Expedida
25/10/2021 12:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/10/2021 00:06

Decisão
22/10/2021 18:12

Conclusos para despacho
08/10/2021 18:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2021 08:32

Certidão de Publicação Expedida
01/10/2021 11:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/09/2021 14:43

Decisão
17/09/2021 21:21

Conclusos para decisão
09/09/2021 09:57

Conclusos para despacho
26/08/2021 18:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2021 16:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2021 09:05

Certidão de Publicação Expedida
17/08/2021 10:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/08/2021 18:50

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2021 16:26

Conclusos para despacho
13/08/2021 18:10

Conclusos para despacho
30/07/2021 22:56

Juntada de Petição de Réplica
07/07/2021 09:10

Certidão de Publicação Expedida
06/07/2021 11:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/07/2021 18:12

Ato ordinatório - Intimação - DJE
22/06/2021 21:05

Juntada de Petição de contestação
02/06/2021 08:21

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
24/05/2021 13:44

Expedição de Carta.
10/05/2021 14:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2021 02:18

Suspensão do Prazo
14/04/2021 02:10

Suspensão do Prazo
31/03/2021 09:14

Certidão de Publicação Expedida
30/03/2021 11:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/03/2021 15:01

Proferido despacho de mero expediente
29/03/2021 14:24

Conclusos para despacho
29/03/2021 13:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2021 21:58

Suspensão do Prazo
07/02/2021 21:37

Suspensão do Prazo
02/02/2021 13:07

Certidão de Publicação Expedida
01/02/2021 14:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/02/2021 14:33

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2021 13:14

Conclusos para despacho
29/01/2021 15:16

Conclusos para despacho
28/01/2021 14:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/01/2021 13:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/12/2020 01:43

Suspensão do Prazo
17/12/2020 09:19

Certidão de Publicação Expedida
16/12/2020 13:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/12/2020 12:06

Ato ordinatório - Intimação - DJE
03/09/2020 15:51

Juntada de Outros documentos
27/08/2020 02:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
18/08/2020 11:40

Expedição de Carta.
30/07/2020 08:52

Certidão de Publicação Expedida
29/07/2020 11:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/07/2020 17:43

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
27/07/2020 14:30

Conclusos para decisão
24/07/2020 17:21

Juntada de Ofício
24/07/2020 17:18

Juntada de Outros documentos
14/07/2020 21:30

Suspensão do Prazo
14/07/2020 21:30

Suspensão do Prazo
16/03/2020 09:10

Certidão de Publicação Expedida
13/03/2020 11:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/03/2020 15:15

Proferido Despacho
12/03/2020 14:06

Conclusos para despacho
11/03/2020 15:19

Juntada de Ofício
11/03/2020 15:19

Juntada de Ofício
09/03/2020 10:59

Conclusos para despacho
06/03/2020 18:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2020 09:23

Certidão de Publicação Expedida
18/02/2020 12:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/02/2020 14:33

Decisão
17/02/2020 12:14

Conclusos para decisão
14/02/2020 16:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2020 09:09

Certidão de Publicação Expedida
29/01/2020 11:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/01/2020 18:30

Decisão
28/01/2020 12:50

Conclusos para decisão
27/01/2020 19:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2019 09:05

Certidão de Publicação Expedida
05/12/2019 11:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/12/2019 15:36

Decisão
03/12/2019 17:59

Conclusos para decisão
02/12/2019 11:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/12/2019

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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