TJSP - 1522385-79.2021.8.26.0114

11/09/2025 06:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 852322/2025

11/09/2025 00:49

Protocolizada Petição 852322/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/09/2025

10/09/2025 00:34

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/09/2025 Petição Nº 507069/2025 - AgRg

09/09/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/09/2025 13:49

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0507069 - AgRg no AREsp 2437315 - Publicação prevista para 10/09/2025

05/09/2025 10:09

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

02/09/2025 13:20

Conhecido o recurso de DLIYAD FELIPE DAMIAO RICARDO DE OLIVEIRA e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 507069/2025 - AgRg no AREsp 2437315

05/06/2025 09:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 511271/2025

05/06/2025 09:35

Protocolizada Petição 511271/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/06/2025

04/06/2025 13:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

04/06/2025 12:41

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 507069/2025

04/06/2025 12:26

Protocolizada Petição 507069/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 04/06/2025

04/06/2025 00:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/06/2025

03/06/2025 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/06/2025 15:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/06/2025

01/06/2025 15:50

Conheço do agravo de DLIYAD FELIPE DAMIAO RICARDO DE OLIVEIRA para não conhecer do Recurso Especial

14/10/2024 10:41

Juntada de Petição de PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO nº 904018/2024

14/10/2024 10:21

Protocolizada Petição 904018/2024 (Pfrn - PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO) em 14/10/2024

23/08/2024 08:53

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD

23/08/2024 08:02

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro OG FERNANDES - SEXTA TURMA

21/08/2024 15:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

20/11/2023 06:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

20/11/2023 00:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

19/11/2023 13:01

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 1131300/2023

19/11/2023 12:54

Protocolizada Petição 1131300/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 19/11/2023

30/10/2023 17:33

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

30/10/2023 17:33

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

30/10/2023 16:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) - SEXTA TURMA

30/10/2023 12:46

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

30/10/2023 11:37

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

01/09/2023 12:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

01/09/2023 11:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

15/08/2023 17:23

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA