29/08/2025 13:11

Prazo
29/08/2025 12:32

Expedição de Certidão.
29/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1019144-31.2023.8.26.0100 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Wanessa Oliveira de Moura Luz (Justiça Gratuita) - Apelada: Ipmil Cursos Preparatórios Vila Mariana Ltda - Magistrado(a) Luiz Eurico - Deram provimento em parte ao recurso.

V.

U. - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESTABELECIMENTO DE ENSINO - AÇÃO DECLARATÓRIA DE RESCISÃO CONTRATUAL E INEXIGIBILIDADE DE MULTA CUMULADA COM PEDIDO DE REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS - ILEGALIDADE DA INSCRIÇÃO NO SERVIÇO DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO - DANOS MORAIS CONFIGURADOS - MAJORAÇÃO DO QUANTUM INDENIZATÓRIO DENTRO DA RAZOABILIDADE - HONORÁRIOS ADEQUADAMENTE FIXADOS - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Davi Fragoso Bueno (OAB: 443227/SP) - Luiz Claudio Silva Santos (OAB: 174901/SP) - Evelyn de Jesus Rodrigues (OAB: 466536/SP) - 5º andar
26/08/2025 15:47

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
26/08/2025 15:05

Acórdão registrado
26/08/2025 14:49

Julgado virtualmente
18/08/2025 16:44

Julgamento Virtual Iniciado
14/05/2025 00:00

Publicado em
13/05/2025 06:33

Conclusos para decisão
13/05/2025 05:50

Expedição de Certidão.
12/05/2025 08:56

Expedição de Certidão.
09/05/2025 13:05

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
09/05/2025 13:04

Despacho
17/03/2025 15:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/03/2025 15:29

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 00:00

Publicado em
13/03/2025 00:00

Conclusos para decisão
11/03/2025 12:54

Conclusos para decisão
11/03/2025 10:44

Distribuído por sorteio
11/03/2025 00:00

Publicado em
06/03/2025 15:49

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
06/03/2025 11:28

Processo Cadastrado
05/03/2025 14:46

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
01/03/2025 01:52

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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