29/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003554-97.2023.8.26.0428 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Paulínia - Apelante: Banco Bradesco S/A - Apelado: Augusto Cesar Lima da Silva e outro - Magistrado(a) Luiz Eurico - Deram provimento em parte ao recurso.

V.

U. - ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA BEM IMÓVEL - AÇÃO ANULATÓRIA CUMULADA COM TUTELA E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, JULGADA PROCEDENTE PROCEDIMENTO EXPROPRIATÓRIO INICIADO POR FALHA DO CREDOR QUE NÃO EFETUOU O DÉBITO AUTOMÁTICO DAS PARCELAS DO FINANCIAMENTO AS ALEGAÇÕES GENÉRICAS DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA QUE NÃO JUSTIFICAM AS MEDIDAS EXTRAJUDICIAIS PROMOVIDAS CONTRA O CONSUMIDOR DANO MORAL CONFIGURADO, MANTIDO QUANTUM FIXADO REDUZIDO AO PATAMAR DE R$ 10.000,00 - SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA MANTIDA - APELAÇÃO DO RÉU PARCIALMENTE PROVIDA ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Amandio Ferreira Tereso Junior (OAB: 107414/SP) - Marcelo Palma Marafon (OAB: 198251/SP) - 5º andar
18/06/2025 04:20

Certidão de Publicação Expedida
17/06/2025 16:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/06/2025 15:32

Ato ordinatório
12/05/2025 14:35

Expedição de Certidão.
22/04/2025 23:42

Suspensão do Prazo
22/04/2025 18:30

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
28/03/2025 23:13

Certidão de Publicação Expedida
28/03/2025 13:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/03/2025 13:46

Julgada Procedente a Ação
13/01/2025 10:58

Conclusos para decisão
04/11/2024 13:48

Conclusos para despacho
04/11/2024 13:47

Conclusos para decisão
22/10/2024 22:17

Certidão de Publicação Expedida
22/10/2024 10:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/10/2024 10:36

Ato ordinatório
12/10/2024 17:56

Juntada de Petição de contestação
03/10/2024 17:08

Conclusos para despacho
03/10/2024 17:01

Juntada de Outros documentos
14/06/2024 13:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/06/2024 13:26

Juntada de Petição de contestação
29/05/2024 07:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
23/05/2024 06:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
14/05/2024 11:34

Juntada de Certidão
14/05/2024 11:34

Juntada de Certidão
13/05/2024 10:54

Expedição de Carta.
13/05/2024 10:53

Expedição de Carta.
07/05/2024 23:58

Certidão de Publicação Expedida
07/05/2024 10:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/05/2024 09:32

Recebida a Petição Inicial
26/04/2024 13:14

Conclusos para despacho
03/04/2024 10:50

Conclusos para despacho
02/04/2024 16:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/02/2024 01:54

Certidão de Publicação Expedida
07/02/2024 11:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/02/2024 13:22

Ato ordinatório - Intimação - DJE
05/02/2024 17:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/12/2023 23:51

Certidão de Publicação Expedida
14/12/2023 00:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/12/2023 16:41

Proferidas outras decisões não especificadas
12/12/2023 15:50

Conclusos para decisão
30/10/2023 10:41

Conclusos para despacho
27/10/2023 16:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/10/2023 01:34

Certidão de Publicação Expedida
12/10/2023 00:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/10/2023 16:00

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2023 14:34

Conclusos para despacho
11/08/2023 11:32

Conclusos para despacho
10/08/2023 12:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/08/2023 01:43

Certidão de Publicação Expedida
08/08/2023 12:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/08/2023 11:40

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2023 15:51

Conclusos para despacho
28/06/2023 09:52

Conclusos para despacho
26/06/2023 14:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/06/2023 01:47

Certidão de Publicação Expedida
21/06/2023 00:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/06/2023 14:37

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2023 14:37

Conclusos para despacho
13/06/2023 12:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2023

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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