29/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000657-53.2024.8.26.0334 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Macaubal - Apelante: Ademir Rossini (Justiça Gratuita) - Apelado: Eagle Sociedade de Credito Direto S.a - Apelado: Banco Bradesco S/A - Magistrado(a) Carmen Lucia da Silva - Deram provimento em parte ao recurso.

V.

U. - SEGURO.

AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS.

DESCONTO INDEVIDO DE PRESTAÇÕES DE SEGURO NA CONTA BANCÁRIA DA AUTORA.

SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA EM PARTE DOS PEDIDOS.

APELO DO AUTOR.

DANOS MORAIS.

CONFIGURAÇÃO.

FIXAÇÃO DO QUANTUM INDENIZATÓRIO EM R$8.000,00, POIS SE MOSTRA COMPATÍVEL COM AS CIRCUNSTÂNCIAS DO CASO EM JULGAMENTO E É PROPORCIONAL ÀS CONSEQUÊNCIAS DO FATO E ÀS CONDIÇÕES DO OFENDIDO E DO OFENSOR.

CORREÇÃO MONETÁRIA DESDE O ARBITRAMENTO E JUROS DE MORA A PARTIR DO FATO DANOSO.

SÚMULAS 54 E 362 DO C.

STJ.

VERBA HONORÁRIA ADVOCATÍCIA QUE COMPORTA MAJORAÇÃO PARA 15% SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO.

SENTENÇA REFORMADA.

RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Mario Sergio Boarim Junior (OAB: 441633/SP) - Daniel Gerber (OAB: 39879/RS) - Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 354990/SP) - 5º andar
10/07/2025 16:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
10/07/2025 16:38

Expedição de Certidão.
28/02/2025 05:38

Juntada de Petição de Contra-razões
18/02/2025 02:25

Certidão de Publicação Expedida
17/02/2025 00:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/02/2025 16:05

Proferidas outras decisões não especificadas
14/02/2025 15:15

Conclusos para decisão
04/02/2025 21:47

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
30/01/2025 23:09

Certidão de Publicação Expedida
30/01/2025 01:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/01/2025 00:15

Certidão de Publicação Expedida
29/01/2025 17:46

Julgada Procedente em Parte a Ação
29/01/2025 00:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/01/2025 17:59

Mudança de Magistrado
28/01/2025 17:40

Conclusos para julgamento
28/01/2025 17:05

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2024 11:17

Conclusos para julgamento
23/10/2024 11:12

Expedição de Certidão.
23/10/2024 10:45

Conclusos para decisão
11/10/2024 18:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/10/2024 05:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/09/2024 23:15

Certidão de Publicação Expedida
18/09/2024 01:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/09/2024 18:05

Proferidas outras decisões não especificadas
17/09/2024 11:56

Conclusos para despacho
14/09/2024 10:22

Juntada de Petição de Réplica
12/09/2024 01:36

Certidão de Publicação Expedida
11/09/2024 00:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/09/2024 14:50

Ato ordinatório - Intimação - DJE
07/08/2024 15:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2024 14:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/07/2024 07:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
17/07/2024 06:11

Juntada de Certidão
15/07/2024 18:44

Expedição de Carta.
19/06/2024 00:28

Certidão de Publicação Expedida
18/06/2024 01:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/06/2024 16:54

Proferidas outras decisões não especificadas
17/06/2024 09:31

Conclusos para decisão
14/06/2024 19:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2024 04:03

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2024 10:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/05/2024 10:22

Proferidas outras decisões não especificadas
27/05/2024 09:33

Conclusos para decisão
24/05/2024 18:29

Juntada de Petição de contestação
07/05/2024 11:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
04/05/2024 09:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
24/04/2024 06:17

Juntada de Certidão
24/04/2024 06:17

Juntada de Certidão
04/04/2024 21:53

Certidão de Publicação Expedida
04/04/2024 15:43

Expedição de Carta.
04/04/2024 15:42

Expedição de Carta.
04/04/2024 00:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/04/2024 17:26

Proferidas outras decisões não especificadas
03/04/2024 10:45

Conclusos para decisão
02/04/2024 21:55

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2024 19:07

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/04/2024 12:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/04/2024 11:25

Não Concedida a Medida Liminar
01/04/2024 12:02

Conclusos para decisão
29/03/2024 11:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/03/2024 23:01

Certidão de Publicação Expedida
22/03/2024 12:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/03/2024 11:36

Determinada a emenda à inicial
22/03/2024 11:16

Conclusos para decisão
21/03/2024 22:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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