10/09/2025 11:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2025 11:03

Subprocesso Cadastrado
29/08/2025 13:06

Prazo
29/08/2025 12:50

Expedição de Certidão.
29/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2148851-73.2025.8.26.0000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Agravado: Associação Brasileira de Tratamento e Apoio À Pesquisa da Cannabis Medicinal – Curando Ivo - Magistrado(a) Luiz Eurico - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - DECISÃO QUE REJEITOU A IMPUGNAÇÃO NÃO HOUVE QUALQUER DECISÃO QUE AFASTASSE RETROATIVAMENTE A EFICÁCIA DA LIMINAR INICIAL, TAMPOUCO SE VERIFICOU O CUMPRIMENTO VOLUNTÁRIO DENTRO DO PRAZO ENTÃO FIXADO - LOGO, A MULTA INCIDE PELO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE O TÉRMINO DO PRAZO CONCEDIDO E A EFETIVA REATIVAÇÃO DA CONTA, COMO CONSTA NO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - EXIGIBILIDADE RECONHECIDA - RECURSO NÃO PROVIDO ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/SP) - Matteus Dayrell Rezende Jacarandá (OAB: 56534/GO) - 5º andar
26/08/2025 15:47

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
26/08/2025 15:03

Acórdão registrado
26/08/2025 14:57

Julgado virtualmente
15/08/2025 10:27

Julgamento Virtual Iniciado
24/06/2025 10:17

Conclusos para decisão
19/06/2025 12:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/06/2025 12:10

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 10:00

Prazo
30/05/2025 00:00

Publicado em
29/05/2025 10:35

Expedição de Certidão.
26/05/2025 14:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2025 14:58

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 00:00

Publicado em
22/05/2025 00:00

Publicado em
20/05/2025 15:38

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
20/05/2025 15:37

Despacho
20/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
19/05/2025 17:20

Conclusos para decisão
19/05/2025 17:15

Distribuído por competência exclusiva
19/05/2025 15:19

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
19/05/2025 14:56

Processo Cadastrado
19/05/2025 12:28

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/05/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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