13/09/2025 10:00

Expedição de Certidão.
13/09/2025 09:59

Expedição de Certidão.
05/09/2025 12:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2025 12:27

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 09:54

Expedição de Certidão.
02/09/2025 09:54

Expedição de Certidão.
02/09/2025 09:53

Prazo Intimação - 30 Dias
02/09/2025 09:29

Expedição de Certidão.
02/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007211-47.2019.8.26.0053 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Apelante: Estado de São Paulo e outro - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelada: Ana Patrícia de Oliveira - Magistrado(a) Ricardo Feitosa - Negaram provimento aos recursos.

V.

U. - MANDADO DE SEGURANÇA PAPILOSCOPISTA PRETENSÃO À APOSENTADORIA ESPECIAL COM PROVENTOS INTEGRAIS E GARANTIA DE PARIDADE ADMISSIBILIDADE - APLICAÇÃO DO IRDR 0007951-21.2018.8.26.0000 - ORDEM CONCEDIDA - SENTENÇA CONFIRMADA.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Guilherme Dario Russo Kohnen (OAB: 102906/SP) (Procurador) - Ricardo Carrilho Chamareli Terraz (OAB: 253445/SP) - 1º andar
21/08/2025 15:01

Acórdão registrado
21/08/2025 13:36

AcórdãoFinalizado
20/08/2025 15:35

Juntada de Outros documentos
18/08/2025 10:00

Não-Provimento
18/08/2025 10:00

Julgado
06/08/2025 14:36

Expedição de Certidão.
06/08/2025 14:36

Expedição de Certidão.
06/08/2025 14:34

Expedido Termo de Intimação
05/08/2025 13:35

Ato ordinatório
31/07/2025 11:36

Inclusão em Pauta
29/07/2025 12:30

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
29/07/2025 11:38

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 13:36

Conclusos para decisão
23/08/2023 11:12

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Acervo) para destino
14/08/2023 00:00

Publicado em
11/08/2023 17:03

Expedição de Certidão.
11/08/2023 17:03

Expedição de Certidão.
11/08/2023 12:03

Prazo
11/08/2023 12:02

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 21
11/08/2023 11:51

Expedido Termo de Intimação
11/08/2023 11:46

Expedição de Certidão.
09/08/2023 14:34

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
09/08/2023 14:33

Despacho
20/05/2023 06:24

Expedição de Certidão.
20/05/2023 06:23

Expedição de Certidão.
11/05/2023 00:00

Publicado em
10/05/2023 10:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/05/2023 10:37

Expedição de Outros documentos.
10/05/2023 00:00

Conclusos para decisão
09/05/2023 20:24

Expedição de Certidão.
09/05/2023 20:24

Expedição de Certidão.
09/05/2023 12:47

Expedido Termo de Intimação
08/05/2023 12:54

Conclusos para decisão
08/05/2023 11:19

Distribuído por sorteio
08/05/2023 00:00

Publicado em
02/05/2023 16:13

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
02/05/2023 15:56

Processo Cadastrado
28/04/2023 10:23

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2023

Ultima Atualização
13/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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