09/09/2025 01:19

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0016671-13.2024.8.26.0502 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - VINICIUS RAFAEL RIBEIRO - Ante o exposto, com fundamento no artigo 126, da Lei de Execução Penal, DECLARO REMIDOS 09 (nove) dias da pena do(a) executado(a) VINICIUS RAFAEL RIBEIRO, Penitenciária "Odete Leite de Campos Critter" - Hortolândia II + Alta Progressão.

Atualize-se o cálculo de penas e abra-se vista às partes.

Intime-se. - ADV: ANA LAURA LOPES CARIELLO SEGANTIN (OAB 512871/SP)
08/09/2025 14:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/09/2025 13:37

Expedição de Certidão.
08/09/2025 13:36

Declarada a Remição
05/09/2025 13:50

Conclusos para decisão
04/09/2025 12:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2025 10:08

Expedição de Certidão.
04/09/2025 10:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/09/2025 10:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2025 01:22

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0016671-13.2024.8.26.0502 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - VINICIUS RAFAEL RIBEIRO -

Vistos.

Homologo o cálculo de liquidação de penas, que servirá como atestado, devendo a unidade promover sua entrega ao executado VINICIUS RAFAEL RIBEIRO, Penitenciária "Odete Leite de Campos Critter" - Hortolândia II + Alta Progressão.

Deverá a unidade prisional observar rigorosamente a Portaria nº 04/2019 deste Juízo.

Intime-se. - ADV: ANA LAURA LOPES CARIELLO SEGANTIN (OAB 512871/SP)
27/08/2025 13:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2025 13:21

Expedição de Certidão.
27/08/2025 13:21

Expedição de Certidão.
27/08/2025 13:21

Homologado o Cálculo
26/08/2025 17:03

Conclusos para decisão
26/08/2025 11:17

Expedição de Certidão.
25/08/2025 08:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2025 09:50

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0016671-13.2024.8.26.0502 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - VINICIUS RAFAEL RIBEIRO - Vista à defesa sobre o cálculo - ADV: ANA LAURA LOPES CARIELLO SEGANTIN (OAB 512871/SP)
20/08/2025 11:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2025 10:51

Ato ordinatório - Intimação - DJE
20/08/2025 10:50

Expedição de Certidão.
20/08/2025 10:46

Juntada de Outros documentos
12/08/2025 01:48

Certidão de Publicação Expedida
11/08/2025 13:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/08/2025 13:24

Expedição de Certidão.
11/08/2025 13:24

Declarada a Remição
07/08/2025 11:25

Conclusos para decisão
05/08/2025 10:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2025 09:29

Expedição de Certidão.
05/08/2025 09:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/08/2025 09:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2025 13:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/01/2025 12:46

Expedição de Certidão.
20/01/2025 12:46

Expedição de Certidão.
20/01/2025 12:46

Expedição de Certidão.
20/01/2025 12:45

Homologado o Cálculo
20/01/2025 12:08

Conclusos para decisão
15/01/2025 10:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/01/2025 16:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/01/2025 16:27

Expedição de Certidão.
14/01/2025 16:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/01/2025 16:26

Reativação de Processo Suspenso
14/01/2025 16:23

Expedição de Certidão.
14/01/2025 16:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/01/2025 16:20

Juntada de Outros documentos
14/01/2025 16:14

Juntada de Mandado
10/01/2025 11:38

Expedição de Certidão.
10/01/2025 11:37

Expedição de Certidão.
10/01/2025 11:37

Expedição de Certidão.
10/01/2025 11:13

Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado
06/12/2024 16:34

Proferidas outras decisões não especificadas
06/12/2024 12:11

Conclusos para decisão
06/12/2024 11:57

Conclusos para despacho
04/12/2024 09:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/12/2024 23:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/12/2024 13:22

Expedição de Ofício.
03/12/2024 10:40

Expedição de Certidão.
03/12/2024 10:40

Expedição de Certidão.
03/12/2024 10:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/12/2024 10:39

Expedição de Certidão.
03/12/2024 10:36

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/12/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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