08/09/2025 05:31

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 18:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/09/2025 16:40

Ato ordinatório - Intimação - DJE
03/09/2025 16:55

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 13:25

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
02/09/2025 06:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2025 01:16

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 17:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 14:53

Ato ordinatório - Intimação - DJE
29/08/2025 14:49

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
28/08/2025 13:51

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1038702-10.2024.8.26.0114 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Terezinha de Oliveira Lima - Anhizeret Lima Duarte dos Santos -

Vistos.

Defiro os benefícios da justiça gratuita.

Anote-se.

HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a partilha dos bens deixados pelo falecimento de Genésio Roque de Lima e Oiseneg Roque de Lima, nos termos do plano de partilha de fls. 68/74, com a atribuição aos nele contemplados dos respectivos quinhões, ressalvados erros, omissões e direitos de terceiros.

Cuidando-se de partilha amigável e não havendo interesse recursal nas modalidades necessidade e utilidade certifique-se de imediato o trânsito em julgado desta.

Poderão as partes extrair o formal da partilha diretamente em cartório extrajudicial, nos termos do Provimento CG 31/2013, ou, se o caso, postular nos autos a expedição do formal da partilha, no formato digital, se o caso, consoante autoriza o disposto no art. 1.273-A da Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

Optando pela expedição do formal da partilha pela serventia, deverá a parte interessada apresentar petição, no prazo de 05 dias, contados do trânsito em julgado da sentença homologatória da partilha, requerendo a expedição do documento, com a indicação expressa do formato (físico ou digital), apontando as peças que irão compor o formal e suas respectivas páginas, em ordem crescente, comprovando o recolhimento das respectivas taxas, caso não sejam beneficiárias da justiça gratuita.

Desnecessária a abertura de vista dos autos à FESP, uma vez que se trata de inventário pelo rito do arrolamento, devendo a comunicação da Secretaria da Fazenda Estadual ser feita nos termos do Comunicado CG nº 1252/2019.

Em prestígio ao princípio da celeridade processual deverá o patrono da parte interessada providenciar a impressão da presente sentença diretamente no sítio do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, a qual assinada digitalmente por mim valerá como alvará, que terá prazo de validade de um ano, dispensada a prestação de contas ao juízo e a impressão pela serventia.

P.I. - ADV: RAQUEL MOREIRA MORGAN (OAB 378878/SP), RAQUEL MOREIRA MORGAN (OAB 378878/SP)
27/08/2025 06:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2025 14:16

Julgamento/Homologação de Partilha ou Adjudicação
07/08/2025 15:02

Conclusos para despacho
07/08/2025 13:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2025 04:36

Certidão de Publicação Expedida
24/07/2025 09:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/07/2025 08:57

Ato ordinatório - Intimação - DJE
24/07/2025 08:56

Decorrido prazo de nome_da_parte em 24/07/2025.
04/06/2025 20:15

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 12:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/06/2025 11:27

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2025 13:41

Conclusos para despacho
31/05/2025 13:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2025 06:34

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 06:34

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 06:34

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 14:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/05/2025 11:50

Ato ordinatório - Intimação - DJE
23/05/2025 11:47

Decorrido prazo de nome_da_parte em 23/05/2025.
05/05/2025 01:59

Suspensão do Prazo
20/03/2025 08:13

Certidão de Publicação Expedida
19/03/2025 11:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/03/2025 10:41

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2025 19:25

Processo Desarquivado Com Reabertura
18/03/2025 19:24

Conclusos para despacho
18/03/2025 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/03/2025 14:21

Certidão de Publicação Expedida
15/03/2025 00:51

Certidão de Publicação Expedida
14/03/2025 02:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/03/2025 14:03

Ato ordinatório - Intimação - DJE
13/03/2025 14:02

Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/03/2025.
18/02/2025 03:35

Certidão de Publicação Expedida
17/02/2025 00:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/02/2025 14:24

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2025 13:45

Conclusos para despacho
13/02/2025 18:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/02/2025 18:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2024 15:33

Arquivado Provisoriamente
28/11/2024 15:33

Expedição de Certidão.
02/11/2024 03:36

Certidão de Publicação Expedida
01/11/2024 13:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/11/2024 13:36

Ato ordinatório - Intimação - DJE
01/11/2024 13:34

Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/11/2024.
24/08/2024 01:19

Certidão de Publicação Expedida
23/08/2024 00:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/08/2024 15:14

Recebida a Petição Inicial
22/08/2024 10:57

Conclusos para despacho
22/08/2024 09:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2024

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 4001637-46.2025.8.26.0161

Flavio Alves Lopes Costa

Banco Bradesco S/A

Advogado: Paula Roberta Lourenco

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 15/08/2025 16:40

Exibir Processo

Processo nº 1016686-03.2024.8.26.0554

Ducin Cortinas Rolon de Acao LTDA

Construtora Petrus LTDA

Advogado: Thiago Jacopucci dos Reis

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 22/06/2024 03:54

Exibir Processo

Processo nº 0006128-92.2006.8.26.0077

Banco do Brasil S/A

B M Liminides Silva ME

Advogado: Richard Carlos Martins Junior

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 16/05/2006 12:00

Exibir Processo

Processo nº 4010504-75.2025.8.26.0016

Theo Antonio Tuch

Centro de Gestao de Meios de Pagamento S...

Advogado: Julia Braga Patah

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 08/08/2025 17:32

Exibir Processo

Processo nº 0038546-81.2024.8.26.0100

Italo Alessandro Jacob

Banco J. Safra S/A

Advogado: Paula Dandara de Almeida Costa

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 13/12/2021 14:16

Exibir Processo