09/09/2025 07:50

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
22/08/2025 09:53

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1013703-35.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Anderson Vasconcelos Maciel - Banco C6 S.a. - 1- Ciência às partes quanto ao retorno dos autos do E.

Tribunal de Justiça. 2- Diga a parte vencedora, em trinta dias, em termos de prosseguimento do feito (observando se o caso, eventual concessão do benefício da justiça gratuita à parte autora). 3- Para dar início a execução da sentença/acórdão dos autos que ora retornaram do E.

Tribunal, deverão ser observados os termos do COMUNICADO CONJUNTO Nº 951/2023, que trata sobre a nova lei de custas e promovida nos termos do art. 1.285 e seguintes, das NSCGJ, introduzidos pelo Provimento 16/2016, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo (Os requerimentos de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA deverão ser feitos pelo peticionamento eletrônico, da seguinte maneira: No portal E-SAJ escolher a opção Petição Intermediária de 1º Grau, categoria Execução de Sentença e selecionar a classe, conforme o caso: 156 Cumprimento de Sentença, 157 Cumprimento Provisório de Sentença.

Tratando-se de liquidação, deverá ser observado o decidido na sentença/acórdão e utilizar os seguintes códigos para o peticionamento: 151 - Liquidação por Arbitramento, 152 - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum, 153 - Liquidação Provisória por Arbitramento e 154 - Liquidação Provisória de Sentença pelo Procedimento Comum.

Ainda, deverão ser anexados os documentos mencionados no Provimento CG Nº 16/2016, na seguinte ordem: petição, sentença, acórdão, certidão do trânsito em julgado (se o caso) e documentos pertinentes ao pedido do início da fase executiva - Comunicado CG nº 1789/2017).

Decorrido o prazo sem manifestação da parte credora, independentemente de nova provocação, o processo aguardará manifestação no arquivo (Comunicado CG nº 1789/2017, Parte II, item 4, alínea "a" nos casos de Procedência ou Procedência Parcial); e será baixado e arquivado (Comunicado CG nº 1789/2017, Parte II, item 4, alínea "b" nos casos de Improcedência).

Eventual mídia depositada em Cartório, deverá ser retirada pela parte interessada (depositante) mediante a lavratura de certidão ou termo de entrega a ser elaborado no Cartório.

Decorrido o prazo de trinta dias sem a retirada, independentemente de nova provocação, a mídia digital será destruída certificando-se nos autos. - ADV: FERNANDO ROSENTHAL (OAB 146730/SP), DANIEL JONE ARAGÃO RIBEIRO MATOS PEREIRA (OAB 431343/SP)
21/08/2025 14:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/08/2025 13:40

Ato ordinatório - Intimação - DJE
21/08/2025 13:38

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
20/08/2025 16:50

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
02/04/2025 16:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
02/04/2025 16:40

Expedição de Certidão.
02/04/2025 16:38

Realizado cálculo de custas
26/03/2025 16:39

Juntada de Petição de Contra-razões
01/03/2025 12:52

Certidão de Publicação Expedida
28/02/2025 00:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/02/2025 15:59

Proferidas outras decisões não especificadas
31/01/2025 15:30

Conclusos para despacho
31/01/2025 10:36

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
29/01/2025 11:27

Certidão de Publicação Expedida
28/01/2025 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/01/2025 12:25

Julgada Improcedente a Ação - Art. 332, do CPC
02/12/2024 13:52

Conclusos para julgamento
21/10/2024 17:00

Conclusos para despacho
14/08/2024 13:20

Juntada de Petição de Alegações finais
30/07/2024 14:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/07/2024 10:43

Certidão de Publicação Expedida
26/07/2024 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/07/2024 17:29

Ato ordinatório - Intimação - DJE
25/07/2024 17:26

Juntada de Outros documentos
18/07/2024 17:00

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 11:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2024 18:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2024 10:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2024 11:18

Certidão de Publicação Expedida
24/06/2024 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/06/2024 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/06/2024 18:17

Proferidas outras decisões não especificadas
21/06/2024 17:29

Conclusos para decisão
21/06/2024 17:28

Conclusos para decisão
21/06/2024 17:27

Ato ordinatório
06/06/2024 17:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/05/2024 10:38

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2024 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/05/2024 22:45

Proferidas outras decisões não especificadas
15/05/2024 22:39

Conclusos para decisão
23/04/2024 10:51

Conclusos para julgamento
02/04/2024 11:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2024 10:45

Certidão de Publicação Expedida
26/03/2024 07:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2024 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/03/2024 18:51

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2024 16:54

Juntada de Petição de Réplica
22/03/2024 16:17

Conclusos para despacho
12/03/2024 12:29

Juntada de Petição de contestação
20/02/2024 08:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
05/02/2024 02:46

Certidão de Publicação Expedida
02/02/2024 09:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/02/2024 05:04

Juntada de Certidão
01/02/2024 14:36

Expedição de Carta.
01/02/2024 14:35

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
01/02/2024 12:41

Conclusos para decisão
01/02/2024 08:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/02/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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