08/09/2025 10:17

Expedição de Certidão.
04/09/2025 19:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2025 16:57

Conclusos para julgamento
03/09/2025 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2025 16:57

Expedição de Certidão.
29/08/2025 16:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/08/2025 13:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2025 01:19

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 16:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2025 14:16

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2025 16:48

Conclusos para despacho
22/08/2025 15:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2025 10:18

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0014345-17.2023.8.26.0502 - Execução da Pena - Semi-aberto - SAMUEL SANTOS SILVA -

Vistos.

Após a certificação de regularidade pela zelosa serventia (fl. 223) e não havendo óbice pela Defesa (fl. 259), homologo o cálculo de liquidação de penas, que servirá como atestado, devendo a unidade promover sua entrega ao executado SAMUEL SANTOS SILVA, Centro de Progressão Penitenciária de Hortolândia.

Deverá a unidade prisional observar rigorosamente a Portaria nº 04/2019 deste Juízo.

Intime-se. - ADV: MARLENE APARECIDA VOLTANI (OAB 374799/SP), LÉLIO MACHADO PINTO (OAB 311307/SP)
20/08/2025 11:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2025 10:58

Expedição de Certidão.
20/08/2025 10:58

Expedição de Certidão.
20/08/2025 10:58

Homologado o Cálculo
20/08/2025 10:15

Conclusos para decisão
20/08/2025 10:05

Expedição de Certidão.
15/08/2025 06:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2025 10:57

Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados
13/08/2025 09:23

Expedição de Certidão.
13/08/2025 09:22

Expedição de Certidão.
13/08/2025 01:40

Certidão de Publicação Expedida
12/08/2025 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/08/2025 10:17

Ato ordinatório - Intimação - DJE
12/08/2025 10:14

Expedição de Certidão.
12/08/2025 10:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/08/2025 10:13

Juntada de Outros documentos
12/08/2025 09:54

Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados
07/08/2025 04:28

Certidão de Publicação Expedida
06/08/2025 19:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/08/2025 18:26

Expedição de Certidão.
06/08/2025 18:26

Proferidas outras decisões não especificadas
06/08/2025 18:24

Conclusos para decisão
29/07/2025 17:04

Conclusos para julgamento
28/07/2025 05:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2025 01:08

Certidão de Publicação Expedida
23/07/2025 17:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/07/2025 16:55

Expedição de Certidão.
23/07/2025 16:54

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2025 16:13

Conclusos para despacho
18/07/2025 15:38

Conclusos para julgamento
15/07/2025 21:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2025 15:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/07/2025 02:18

Expedição de Certidão.
01/07/2025 15:11

Expedição de Certidão.
01/07/2025 15:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/06/2025 17:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2025 20:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2025 16:00

Expedição de Certidão.
28/04/2025 09:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2025 09:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2025 09:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2025 16:49

Expedição de Certidão.
12/03/2025 16:56

Expedição de Certidão.
12/03/2025 16:55

Expedição de Certidão.
12/03/2025 16:52

Concedida Progressão de regime
12/03/2025 14:42

Conclusos para decisão
10/03/2025 13:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2025 09:49

Expedição de Certidão.
27/02/2025 09:49

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
27/02/2025 09:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2025 16:11

Expedição de Certidão.
30/01/2025 16:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/01/2025 13:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/01/2025 15:18

Expedição de Certidão.
27/01/2025 15:17

Expedição de Certidão.
27/01/2025 15:17

Expedição de Certidão.
27/01/2025 15:13

Homologado o Cálculo
27/01/2025 14:25

Conclusos para decisão
27/01/2025 12:06

Conclusos para despacho
24/01/2025 11:09

Expedição de Certidão.
15/01/2025 15:58

Expedição de Certidão.
15/01/2025 15:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/01/2025 15:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/01/2025 13:53

Expedição de Certidão.
15/01/2025 13:52

Expedição de Certidão.
15/01/2025 13:51

Juntada de Outros documentos
15/01/2025 13:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/01/2025 17:20

Expedição de Certidão.
13/01/2025 17:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/01/2025 17:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/01/2025 11:03

Expedição de Certidão.
13/01/2025 11:03

Declarada a Remição
09/01/2025 16:21

Conclusos para despacho
18/12/2024 14:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2024 17:01

Expedição de Certidão.
13/12/2024 17:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/12/2024 17:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/05/2024 12:17

Expedição de Certidão.
24/05/2024 12:17

Expedição de Certidão.
24/05/2024 12:16

Expedição de Certidão.
24/05/2024 12:11

Homologado o Cálculo
16/05/2024 12:10

Conclusos para despacho
13/05/2024 11:39

Expedição de Certidão.
06/05/2024 13:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2024 12:44

Expedição de Certidão.
06/05/2024 12:43

Expedição de Certidão.
06/05/2024 12:42

Juntada de Outros documentos
06/05/2024 12:40

Apensado ao processo
23/04/2024 16:58

Expedição de Certidão.
23/04/2024 16:22

Proferidas outras decisões não especificadas
18/04/2024 12:01

Conclusos para decisão
15/04/2024 21:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2024 16:57

Expedição de Certidão.
15/04/2024 16:57

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2024 09:34

Conclusos para decisão
16/02/2024 13:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/02/2024 16:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/02/2024 15:55

Expedição de Certidão.
09/02/2024 15:55

Expedição de Certidão.
09/02/2024 15:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/02/2024 15:49

Expedição de Certidão.
23/11/2023 16:19

Expedição de Ofício.
23/11/2023 15:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/11/2023 15:10

Juntada de Outros documentos
23/11/2023 12:54

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/11/2023

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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Acórdão • Arquivo

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