TJSP - 1500829-37.2021.8.26.0238

1ª instância - 02 Cumulativa de Ibiuna

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LUCAS HENRIQUE DE FREITAS LEITE

CPF *83.***.*55-66

Advogados

CINTHIA APARECIDA GABRIEL FERREIRA ROLIM SOARES

OAB: 404025/SP

CPF *02.***.*74-67

RODRIGO BARBOSA DE MORAES LEITE

OAB: 278545/SP

CPF *24.***.*51-10

Terceiro

Partes

SAUDE PUBLICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

ELIZEU RODRIGUES DOS REIS

CPF *48.***.*66-05

VINICIUS AUGUSTO SATURNINO

CPF *17.***.*50-43

TOMAZ EDSON ARAUJO DE OLIVEIRA

CPF *08.***.*48-77

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/09/2025 01:08

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1500829-37.2021.8.26.0238 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - LUCAS HENRIQUE DE FREITAS LEITE - Intime-se a defesa para, no prazo legal, apresentar as Razões de Recurso. - ADV: MARCELO PEREIRA DE OLIVEIRA (OAB 381228/SP)

  • 02/09/2025 11:22

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/09/2025 10:30

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 02/09/2025 10:29

    Juntada de Ofício

  • 29/08/2025 19:01

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 29/08/2025 19:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/08/2025 08:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/08/2025 17:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/08/2025 16:46

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 18/07/2025 15:09

    Conclusos para decisão

  • 18/07/2025 15:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/05/2025 07:45

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/05/2025 02:33

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/05/2025 01:28

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 30/04/2025 11:18

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 30/04/2025 11:12

    Expedição de Certidão.

  • 30/04/2025 09:12

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/04/2025 15:06

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 07/10/2024 22:22

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/10/2024 00:51

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/10/2024 14:16

    Expedição de Certidão.

  • 04/10/2024 14:16

    Recebido o recurso

  • 04/10/2024 11:27

    Conclusos para decisão

  • 03/07/2024 11:05

    Conclusos para despacho

  • 03/06/2024 17:46

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/05/2024 03:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/05/2024 14:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/05/2024 13:32

    Expedição de Certidão.

  • 14/05/2024 13:27

    Expedição de Mandado.

  • 14/05/2024 13:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/05/2024 12:30

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 13/05/2024 14:42

    Expedição de Certidão.

  • 13/05/2024 14:41

    Sentença Condenatória/Absolutória Proferida

  • 20/10/2023 09:53

    Expedição de Certidão.

  • 18/10/2023 18:01

    Conclusos para julgamento

  • 18/10/2023 16:37

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 18/10/2023 16:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/10/2023 11:54

    Juntada de Outros documentos

  • 17/10/2023 11:52

    Juntada de Outros documentos

  • 22/08/2023 22:08

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/08/2023 22:08

    Juntada de Mandado

  • 14/08/2023 20:58

    Expedição de Ofício.

  • 14/08/2023 20:58

    Expedição de Ofício.

  • 11/08/2023 09:59

    Expedição de Mandado.

  • 31/05/2023 13:49

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 18/10/2023 03:15:00, 2ª Vara.

  • 26/05/2023 08:29

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/05/2023 05:35

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/05/2023 01:07

    Expedição de Certidão.

  • 25/05/2023 01:06

    Recebida a denúncia

  • 22/05/2023 15:19

    Conclusos para decisão

  • 01/02/2023 10:35

    Conclusos para despacho

  • 30/01/2023 18:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/01/2023 09:12

    Expedição de Certidão.

  • 26/01/2023 09:12

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 25/01/2023 21:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/01/2023 03:50

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/01/2023 13:37

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/01/2023 13:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/01/2023 03:07

    Conclusos para despacho

  • 03/11/2022 12:29

    Conclusos para despacho

  • 03/11/2022 12:28

    Juntada de Ofício

  • 03/11/2022 12:27

    Expedição de Certidão.

  • 03/11/2022 12:23

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/11/2022 12:22

    Juntada de Mandado

  • 31/10/2022 09:47

    Juntada de Petição de renúncia de mandato

  • 18/10/2022 16:44

    Expedição de Mandado.

  • 02/10/2022 14:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/08/2022 01:10

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/08/2022 11:08

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 22/08/2022 11:00

    Ato ordinatório

  • 22/08/2022 10:56

    Expedição de Certidão.

  • 04/08/2022 15:36

    Juntada de Outros documentos

  • 04/08/2022 15:31

    Expedição de Certidão.

  • 15/07/2022 01:20

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/07/2022 12:10

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/07/2022 12:09

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/07/2022 10:49

    Expedição de Certidão.

  • 14/07/2022 10:48

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 14/07/2022 10:47

    Expedição de Certidão.

  • 14/07/2022 10:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/07/2022 22:28

    Conclusos para decisão

  • 13/07/2022 22:03

    Juntada de Outros documentos

  • 05/07/2022 17:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/05/2022 20:53

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/04/2022 10:53

    Conclusos para despacho

  • 28/04/2022 18:12

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/04/2022 12:57

    Expedição de Certidão.

  • 26/04/2022 12:57

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 20/04/2022 14:37

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 21/02/2022 09:11

    Expedição de Mandado.

  • 18/02/2022 17:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/01/2022 01:16

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/01/2022 00:35

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/01/2022 20:48

    Decisão

  • 18/01/2022 13:33

    Conclusos para decisão

  • 18/01/2022 13:26

    Conclusos para despacho

  • 18/01/2022 13:26

    Classe retificada de 280 para 300

  • 14/01/2022 14:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/11/2021 09:15

    Conclusos para despacho

  • 25/11/2021 17:21

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 23/11/2021 11:04

    Expedição de Certidão.

  • 23/11/2021 11:04

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 22/11/2021 17:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/10/2021 09:34

    Expedição de Certidão.

  • 27/10/2021 08:28

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 26/10/2021 19:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/10/2021 15:42

    Expedição de Certidão.

  • 25/10/2021 15:42

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 25/10/2021 15:20

    Juntada de Outros documentos

  • 21/10/2021 09:03

    Expedição de Certidão.

  • 21/10/2021 07:46

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 21/10/2021 02:18

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/10/2021 19:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/10/2021 00:27

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/10/2021 18:43

    Expedição de Certidão.

  • 19/10/2021 18:42

    Juntada de Outros documentos

  • 19/10/2021 17:00

    Juntada de Outros documentos

  • 19/10/2021 16:44

    Expedição de Alvará.

  • 19/10/2021 15:40

    Determinada a Liberdade Provisória com Imposição de Medidas Cautelares

  • 19/10/2021 10:14

    Juntada de Certidão

  • 19/10/2021 10:14

    Juntada de Certidão

  • 19/10/2021 10:11

    Juntada de Ofício

  • 19/10/2021 10:02

    Juntada de Outros documentos

  • 19/10/2021 09:56

    Audiência inicial realizada conduzida por dirigida_por em/para 19/10/2021 01:30:00, 2ª Vara.

  • 19/10/2021 07:33

    Expedição de Certidão.

  • 19/10/2021 07:33

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 19/10/2021 00:30

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/10/2021

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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